Como reativar seus direitos no INSS: guia para quem está voltando ao sistema

Quando alguém decide voltar a contribuir para o INSS depois de um tempo parado, precisa entender algumas regras importantes para reativar seus direitos aos benefícios. Isso envolve conhecer as regras de carência, as exceções para certas doenças, e como as contribuições devem ser feitas corretamente, de acordo com a categoria profissional.

É como reiniciar um seguro: para estar protegido novamente, há alguns passos a seguir.

Primeiro, é importante destacar  a "carência de reingresso". Isso significa que, para acessar benefícios como os de saúde, você precisa contribuir por seis meses depois que voltar.

Parece simples, mas há uma pegadinha: se você se machucar ou adoecer antes de voltar a contribuir, o INSS não vai cobrir. O benefício só é concedido se o problema de saúde acontecer após você retomar as contribuições. E, caso você já tenha uma doença e ela piore após voltar, só terá direito ao benefício se conseguir provar essa piora e depois de pagar as seis contribuições necessárias.

Existe, porém, uma lista de doenças que não precisam dessa carência para serem cobertas. Entre elas estão:Tuberculose ativa;Hanseníase;Alienação mental;Câncer (Neoplasia maligna);Cegueira;Paralisia irreversível e incapacitante;Cardiopatia grave;Doença de Parkinson;Espondiloartrose anquilosante;Nefropatia grave;Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Essas condições permitem ao segurado solicitar benefícios por incapacidade sem cumprir a carência, mas a doença ou lesão deve ser diagnosticada após a retomada das contribuições.

Então, o que isso significa para quem está pensando em voltar a contribuir? Basicamente, o INSS age como um seguro para o futuro, não para o passado. Ao contribuir, você está se protegendo contra problemas futuros, não os antigos.Isso garante que o sistema previdenciário possa continuar ajudando quem realmente precisa.

Outro ponto importante para o reingresso é a forma que essa contribuição será paga e o código. Existem diferentes tipos de pagamentos, dependendo da  categoria de contribuinte ( individual, facultativo, prestador de serviço a pessoa jurídica, MEI, dentre outros). O valor e o código de recolhimento variam, refletindo diretamente nos benefícios que o segurado poderá usufruir mais tarde.

Sabendo disso, é essencial manter as contribuições em dia e entender como o sistema funciona. Para quem está voltando, é importante se informar bem sobre essas regras. Isso evita surpresas desagradáveis e assegura que o segurado estará protegido se algo acontecer.

Se tiver dúvidas, o ideal é buscar orientação de um especialista ou conversar diretamente com os atendentes do INSS.

Renata Brandão Canella, Advogada – Londrina – Paraná - www.brandaocanella.adv.br