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Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

O documento contém informações dos resultados das análises realizadas ao longo do ano de 2019, decorrentes da coleta de amostras desses produtos

Análises técnicas de produtos de origem animal, realizadas por diversos programas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), mostraram a conformidade da maioria dos produtos fiscalizados. Os dados estão no Anuário dos Programas de Controle de Alimentos de Origem Animal 2020 (https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inspecao/produtos-animal/arquivos-publicacoes-dipoa/anuario_volume_6_-versao-final_fev_2021.pdf), que traz as informações dos resultados das análises realizadas ao longo do ano de 2019, decorrentes da coleta de amostras de produtos de origem animal. 

Os dados foram compilados pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa). Por exemplo, para o Programa de Avaliação de Conformidade de Produtos de Origem Animal Comestíveis (PACPOA), foram analisadas 8.222 amostras de produtos de origem animal, alcançando o índice de conformidade 85,87%. No Programa Nacional de Controle de Patógenos (PNCP), as análises microbiológicas de Listeria monocytogenes (microrganismo nocivo à saúde humana) atingiram a conformidade de 99,04% em produtos de origem animal prontos para o consumo.

As análises realizadas também atendem outros programas como o do controle de resíduos e contaminantes (PNCRC), além de regime de alerta de importação (RAI) e das ações de combate à fraude.  

 “O anuário permite informar a toda sociedade civil, desde os consumidores à comunidade científica, incluindo produtores e o setor fiscalizado, bem como as autoridades sanitárias dos países que importam os produtos brasileiros, a situação da inocuidade dos produtos de origem animal no Brasil, com a indicação da prevalência nacional de patógenos, seu índice de conformidade físico-químico e microbiológico e o monitoramento do controle de resíduos e contaminantes em toda a cadeia”, destaca a diretora do Dipoa, Ana Lúcia Viana. 

Em 2019, a área de produtos destinados a Alimentação Animal passou a fazer parte das atribuições do Dipoa, e com isso, esta é a primeira vez que o anuário apresenta a verificação oficial de dioxinas em produtos para alimentação animal e a verificação oficial de ingredientes de origem animal na alimentação de ruminantes. 

Segundo Ana Lúcia, “as informações permitem ao Mapa desenvolver e implementar políticas públicas, tomar decisões e aperfeiçoar o processo de regulamentação com maior transparência e segurança para a sociedade”. 

O Anuário dos Programas de Controle de Alimentos de Origem Animal é resultado do trabalho realizado por servidores públicos que atuam no Serviço de Inspeção Federal (SIF), na área de produtos destinados à Alimentação Animal, na Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA), vinculados à Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa.

Ascom/Mapa

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