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Setor pede apoio para aprovação emergencial de pauta, apresentada ao Governo, que visa reduzir o impacto da alta dos custos de produção

O Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná - Sindiavipar, entidade afiliada à Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa a avicultura e a suinocultura do Brasil, vem a público destacar o grave quadro setorial enfrentado pelos setores produtivos responsáveis por três das proteínas animais estratégicas para a segurança alimentar da população: a carne de frango, a carne suína e o ovo.

“Em 2020, logo no início da pandemia, nosso setor foi convocado a garantir o abastecimento destes alimentos básicos, e assim ocorreu. Foram investidos bilhões em todo o setor produtivo, com o compromisso de não apenas produzir, como também ampliar a oferta de alimentos para a nossa população – e aumentamos em todas as proteínas, seja em aves (6,5% de alta), suínos (5,5%) ou ovos (9,1%). O Paraná é um dos principais colaboradores neste contexto ofertando, segundo a ABPA, 35,47% (4,91 milhões T) dos 13,85 milhões de T produzidas pelo Brasil em 2020, e 21% (936 mil T) da produção nacional de carne suína (4,5 milhões de T)”, destaca o presidente do Sindiavipar, Irineo da Costa Rodrigues.

Entretanto, durante esse período, um quadro de forte especulação atingiu estes setores. O milho e a soja, insumos básicos que compõem 70% dos custos de produção, acumularam altas nunca registradas no país. No caso do milho, houve registros superiores a 100% em diversas praças consumidoras do Brasil, conforme apontam dados da CEPEA - ESALQ/USP. Na região Oeste do Paraná, houve aumentos superiores a 115%. Na soja, a alta do preço médio entre janeiro-abril/2020 e o preço médio de janeiro-abril 2021 superou 98%. A estas altas também se adicionam outras que compõem os custos de produção da atividade, como o óleo diesel (+30%), a embalagem de papelão (+60%) e as embalagens rígidas e flexíveis (+80%).

Sendo assim, em 12 meses, conforme o monitoramento feito pelo Índice de Custos de Produção (ICP) da EMBRAPA Suínos e Aves mais recente (abril 2021), produzir frango está 43,4% mais caro no Brasil em relação a abril de 2020 – que já era um momento de forte alta de custos. O mesmo ocorre com o setor de suínos, com alta de 44,5%.

“Os efeitos nocivos desta forte especulação sobre os insumos já alcançam o consumidor, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (ICPA) do IBGE. O consequente e inevitável repasse ao consumidor já está nas gôndolas, mas em patamares que ainda não alcançam os níveis de custos. E há outro agravante: a carne de aves, de suínos e ovos que hoje estão com preços mais elevados foram produzidos utilizando grãos adquiridos em 2020 – quando os valores por tonelada eram menores. Por isto, novas elevações de preços deverão alcançar a população brasileira nos próximos meses, em um momento crítico para a renda e para a segurança alimentar de nosso país”, complementa o presidente do Sindiavipar.

A avicultura e a suinocultura do estado pedem apoio. São 4 milhões de empregos diretos e indiretos em risco em todo o país, juntamente com a segurança alimentar da população. Medidas rápidas são emergenciais para evitar que o quadro de perda de renda seja impactado pela redução de acesso a alimentos básicos.

Para evitar que o quadro se agrave ainda mais, as representações setoriais solicitaram ao governo medidas para que o setor de proteína animal do Brasil tenha igualdade de competição pelos insumos em relação ao mercado internacional, evitando a desindustrialização e a perda de postos de trabalho, especialmente em cidades no interior do país. Ao mesmo tempo, as entidades buscam a redução da desigualdade de condições que existem entre importar e exportar grãos.

Assim, são solicitadas as seguintes medidas:

    Viabilização emergencial das importações de milho e de soja estritamente para uso em ração animal. Hoje há desoneração de tarifa para esta importação, mas não há viabilização técnica;

    Suspensão do imposto Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre a importação destes insumos de países não-integrantes do Mercosul;

    Suspensão temporária de cobrança de PIS e COFINS para importações provenientes de países extra Mercosul, para empresas que não conseguem realizar Drawback;

    Suspensão temporária de cobrança de PIS e COFINS sobre os fretes realizados no mercado interno;

    Criação de sistema oficial de informação antecipada sobre exportações futuras de grãos, assim como ocorre em outros países, para dar mais transparência ao mercado de insumos, evitando situações especulativas como a atual.

    Financiamento para construção de armazéns e realização de armazenagem para os produtos, dando mais estabilidade ao mercado;

    Políticas de incentivo de plantio de milho e de cereais de inverno no Brasil;

Asimp/Sindiavipar

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