Camex prorroga alíquota zero para importações de feijão e milho por mais três meses

Medida, solicitada pelo Mapa, objetiva manter a oferta regular e o equilíbrio dos preços

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou na quarta-feira (28) a redução de 10% para zero por cento da alíquota de importação do feijão por mais três meses. A medida vale para todos os países, exceto os do Mercosul, onde ela já não é cobrada.

A Camex também renovou por mais três meses a redução de 8% para zero por cento da tarifa de importação de milho de terceiros países (fora do Mercosul).

A reunião da Camex teve a participação do presidente Michel Temer e do ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). As medidas devem ser publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Odilson Ribeiro e Silva, as decisões da Camex visam a garantir o abastecimento dos dois produtos no mercado interno.
No caso do feijão, o aumento da oferta é necessário para ampliar a disponibilidade interna do produto, cuja safra foi comprometida pelas adversidades climáticas do primeiro semestre deste ano. Isso trouxe impacto nos preços ao consumidor. Não há limite para importação do produto.

O milho também tem oferta insuficiente para atender a demanda interna. Por isso, precisa ser complementado com importações em razão da comercialização antecipada da safra para outros mercados. O limite de importação é de 1 milhão de toneladas.

A Camex tomou mais duas decisões destinadas a produtos regionais. O órgão prorrogou por mais cinco anos a aplicação da tarifa antidumping sobre as importações de sacos de juta da Índia e Bangladesh.

Já para a borracha natural, a alíquota de importação subiu de 4% para 14% por um ano. A elevação objetiva manter a oferta estratégica interna do produto, que corria riscos por causa da queda dos preços internacionais do látex, abaixo valor do mínimo de garantia, de R$ 2,00/kg, estabelecido pelo Mapa.

Janete Lima/Asimp