Chamada pública irá adquirir 795 toneladas de sementes da agricultura familiar

Já estão abertas as inscrições para participar do 1º edital de Chamada Pública para compra de sementes da agricultura familiar. A aquisição será realizada pela Superintendência Regional de Sergipe. Ao todo, serão compradas 795 toneladas de sementes de sorgo granífero, feijão pérola e milho cantingueiro, sertanejo e crioulo de associações ou cooperativas.

Para participar é preciso estar atento às regras. É necessário enviar à Superintendência de Sergipe (Rua Senador Rollemberg nº 217. Bairro São José – Aracajú/ SE. CEP: 49015-120) um envelope com os documentos exigidos para participar da chamada. A organização fornecedora deve apresentar: a proposta de participação, conforme modelo pré-determinado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros documentos listados no edital.

As propostas podem ser enviadas até às 12h do dia 27 deste mês.  A abertura das propostas está prevista para o dia 02 de março.  As sementes adquiridas pela Conab deverão ser entregues até dia 12 de março no município sergipano de Nossa Senhora da Glória.

O limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 16 mil por ano, e de R$ 6 milhões por ano por organização fornecedora (DAP jurídica). Outras orientações para o processo da chamada podem ser encontradas no site da Conab. Flávia Agnello/ Conab