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Com objetivo de estimular a produção orgânica e agroecológica entre os agricultores familiares o governo federal instituiu o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) para o período 2016-2019. A política, que vem sendo coordenada desde 2013 pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), prevê ações em diferentes frentes, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Entre as ações previstas para a Companhia está o fortalecimento e a ampliação das cooperativas e associações da agricultura familiar que têm como base a produção agroecológica ou orgânica e o extrativismo. O objetivo é incentivar a maior participação deste público nos programas de apoio à comercialização da produção, como a Política de Garantia de Preço Mínimo para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em especial para a compra de sementes e mudas.

A Conab também apoiará ações que visam qualificar a gestão das organizações da agricultura familiar, por meio de capacitações. A proposta tem como foco a melhoria dos sistemas de produção dos agricultores familiares e o avanço no acesso aos mercados, garantindo aos brasileiros uma alimentação saudável e de qualidade nutricional.

lém dessas medidas, a Conab também atuará no aprimoramento das metodologias de coleta de dados sobre o extrativismo e sobre a contribuição dos produtos da sociobiodiversidade para a economia. Ao mesmo tempo, a Companhia buscará informações para a inclusão dos custos dos serviços ambientais nos preços mínimos da PGPM-Bio.

A continuidade do Planapo até 2019 foi publicada na última semana no Diário Oficial da União (DOU). Lançado em outubro de 2013, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) foi elaborado com a participação de dez ministérios, além de diferentes órgãos do governo federal e da sociedade civil.

Asimp/Conab

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