Ministra diz que fim da variação do ICMS entre estados ajudaria o país a vender mais farelo e óleo ao exterior
Os governosA ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) comemorou, ontem (10), a estimativa de produção de 101,2 milhões de toneladas de soja para a safra 2015/2016 – divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Mas afirmou que o país precisa oferecer condições para que os agricultores brasileiros agreguem valor ao grão exportado.
Para a ministra, o país poderia exportar mais soja processada (farelo e óleo), não fosse a variação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado quando esse tipo de produto é transportado entre estados. “Precisamos melhorar a agregação de valor na nossa exportação de soja. O que atrapalha muito é a variação de ICMS no Brasil. Ninguém quer importar imposto.”
A soja foi o destaque do 6º levantamento da produção de grãos da Conab. Com a previsão de 101,2 milhões de toneladas na safra 2015/2016, a oleaginosa vai superar em 5 milhões a colheita do ciclo anterior. O bom resultado se deve aos ganhos de 3,6% de área plantada e de 1,5% de produtividade.
No total, a companhia aponta que a produção de grãos desta safra alcançará 210,3 milhões de toneladas, volume 1,3% maior do que a 2014/15, de 207,7 milhões.
“Cada vez mais, a soja significa, para o mundo, um produto muito brasileiro e já alcança várias partes do planeta”, comemorou a ministra, durante a divulgação dos dados. Kátia Abreu disse que o projeto de reforma do ICMS, em tramitação no Congresso Nacional, ajudará a alavancar ainda mais as exportações do grão.
“Muitos reclamam, com razão, por que o Brasil exporta tanto grão e não exporta farelo e óleo. Os culpados somos nós mesmos”, assinalou. “Esperamos que o Congresso Nacional possa compreender o quanto isso tem travado o país. Entendemos e respeitamos a preocupação de cada governador, mas acredito que o que for para um determinado estado tem que ser bom para o país inteiro”.
Cadastro Ambiental Rural
Kátia Abreu destacou ainda que o Mapa é favorável à prorrogação do prazo para inscrição das propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que se encerra em 5 de maio, como determina o Código Florestal.
No ano passado, o prazo já havia sido prorrogado por um ano. Segundo dados de janeiro do Serviço Florestal Brasileiro, 33,9% da área rural do país ainda não foram cadastrados.
“Muitos produtores ainda não fizeram o cadastro devido, em grande parte, a problemas localizados de Justiça e outras questões. Acredito que todos vão compreender que não é possível colocar a agropecuária na criminalidade voluntariamente. Por que não dar mais uma oportunidade para o setor agrícola que vem comemorando bons resultados na geração de empregos, no Produto Interno Bruto e na balança comercial brasileira?”, comentou a ministra.
Vendas externas
Durante a entrevista coletiva, a secretária de Relações Internacionais do Agronegócio do Mapa, Tatiana Palermo, falou sobre o bom desempenho da agropecuária nas exportações brasileiras em fevereiro. Neste mês, os produtos agrícolas responderam por 50,3% do total dos embarques brasileiros.
“O agro contribuiu para um superávit de 5,76 bilhões de dólares na balança comercial brasileira, enquanto os outros setores continuaram com déficit”, ressaltou a secretária, citando os produtos que mais puxaram os embarques: soja, milho, carne bovina, açúcar, álcool e produtos florestais.
Entre os motivos para o bom desempenho, a ministra Kátia Abreu lembrou que fevereiro do ano passado não foi bom nas exportações. Este ano, o dólar em alta favoreceu as vendas externas. “Tomara que continue essa forte tendência”, disse a ministra.
Asimp/Mapa
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