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O debate será realizado na Câmara, nesta quarta (18), com base em projeto de lei apresentado pelo Executivo por indicação do vereador Amauri Cardoso

Para discutir o desenvolvimento de atividades agrícolas no ambiente urbano e seus efeitos na qualidade de vida da população a Câmara Municipal de Londrina realiza, nesta quarta-feira (18), às 19 horas, audiência pública coordenada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. O debate terá como tema o projeto de lei nº 131/2017, de autoria do Executivo, que institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana (PMAUP) e cria o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana (AgriUrbana), por indicação do vereador Amauri Cardoso (PSDB).

De acordo com o projeto, a PMAUP e o AgriUrbana têm como objetivo incentivar a prática de atividade tradicionalmente desenvolvida no ambiente rural e oferecer uma alternativa de inclusão produtiva, econômica e social, capaz de contribuir para a diminuição dos índices de desemprego. A matéria ainda prevê que, para a proposta se concretizar, poderão ser utilizadas áreas públicas municipais adequadas e áreas particulares.

Para o vereador Amauri Cardoso, que coordenou reunião pública no ano passado sobre o tema na Câmara e que resultou em um grupo de estudo, a iniciativa pode resultar em diversos outros benefícios, entre eles a transformação de áreas ociosas ou ocupadas por entulhos em espaços produtivos. “Além disso, esta é uma forma de proporcionar o contato com a terra, que é a nossa origem. Também oferece a possibilidade de produção de alimentos mais saudáveis; promove a convivência comunitária e ainda economia para o município, à medida em que as áreas passam a ser cuidadas e protegidas pela comunidade”, enumera o parlamentar, lembrando que este tipo de produção vem sendo incentivada também nos países de primeiro mundo.

Pesquisas

As mudanças benéficas na estrutura social, econômica e ambiental do local onde este tipo de agricultura é.desenvolvida foram pesquisadas pelos engenheiros agrônomos Altair Toledo Machado e Cynthia Torres de Toledo Machado, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Cerrados). Segundo os especialistas, a prática compreende o exercício de diversas atividades relacionadas à produção de alimentos, plantas medicinais, ornamentais e criação de pequenos animais, contribuindo ainda para o manejo adequado dos recursos de solo e da água.

“Geralmente, boa parte dos quintais domésticos e terrenos baldios são destinados ao acúmulo de lixo e entulho. A limpeza dessas áreas e sua utilização para plantio e outras formas de produção proporcionam melhoria considerável ao ambiente local, diminuindo a proliferação de vetores das principais doenças, como roedores e insetos”, afirmam os pesquisadores da Embrapa na publicação “Agricultura Urbana”.

A audiência pública desta quarta-feira será aberta à participação da comunidade e contará com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e demais órgãos municipais envolvidos no debate; entidades de classe e entidades que atuam nas áreas educacional e ambiental.

Durante o debate e até as 19 horas do dia seguinte (19) poderão ser apresentadas, por escrito e em formulário próprio distribuído durante o evento, sugestões ao projeto de lei, que serão analisadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e poderão se transformar em emendas à matéria. O texto completo do projeto de lei nº 131/2017 está disponível para consulta no endereço eletrônico www.cml.pr.gov.br.

Asimp/CML

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