Digite pelo menos 3 caracteres para uma busca eficiente.

O objetivo principal é promover a equalização do preço do óleo diesel nacional ao preço do óleo diesel internacional

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estabeleceu a cota anual de óleo diesel dos beneficiários do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel consumidos por Embarcações Pesqueiras Nacionais. A Portaria nº 87, publicada ontem (23) no Diário Oficial da União, também habilita as empresas para fornecimento do óleo diesel, relativas ao ano de 2020.

O Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, criado em 1997, é uma parceria entre o governo federal e os governos estaduais. O governo federal proporciona o pagamento de auxílio pecuniário de até 25% relativo à diferença entre o preço do óleo diesel nacional e o preço do óleo diesel internacional. Além disso, os estados que aderirem promovem a isenção integral do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) no momento da aquisição do óleo diesel junto aos fornecedores de combustível.

O objetivo principal da subvenção é promover a equalização do preço do óleo diesel nacional ao preço do óleo diesel internacional, possibilitando assim o aumento da competitividade do pescado brasileiro no mercado internacional e consequentemente o aumento da rentabilidade.

Asimp/Mapa

Comentários:

Seja o primeiro a comentar!


Deixe seu comentário:

Aceita receber as novidades do Jornal União em seu e-mail?
* todos os campos são obrigatórios

Utilizamos cookies e coletamos dados de navegação para fornecer uma melhor experiência para nossos usuários. Para saber mais os dados que coletamos, consulte nossa política de privacidade. Ao continuar navegando no site, você concorda integralmente com os termos desta política.