Os produtos incluídos na lista têm amortização no momento de pagar crédito obtido junto ao Pronaf
A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial da União de ontem (9) a relação dos produtos e dos estados contemplados em setembro pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com direito ao desconto nas operações de crédito junto a instituições financeiras. A relação, que está na Portaria nº 4.205, vale para o período de 10 de setembro a 9 de outubro deste ano.
Os produtos que tiveram queda no preço de mercado terão descontos no momento de amortização ou liquidação do crédito obtido junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O desconto concedido é correspondente à diferença entre o preço de mercado e o de garantia.
De acordo com a Coordenação-Geral de Financiamento da Agricultura Familiar do Mapa, o desconto é aplicado pelo banco que operou o Pronaf sobre o valor do pagamento para os produtos da lista, para que os agricultores tenham assegurado, no mínimo, o custo de produção para garantir o pagamento.
Os produtos considerados com bônus são: açaí, babaçu (amêndoa), borracha natural cultivada, castanha de caju, cará/inhame, feijão caupi, laranja, mamona em baga, maracujá, mel, raiz de mandioca e tomate.
Para os agricultores que têm operações de investimento sem um produto principal, há o bônus da cesta de produtos. Nesses casos, os descontos são calculados por meio de uma composição dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho.
Os estados que integram a lista deste mês são: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Tocantins, Ceará, Maranhão, Piauí, Paraná, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso, Sergipe, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Algumas das culturas terão bônus acima de 51%, como é o caso do babaçu (amêndoa) para agricultores de Maranhão. O produto, que tem preço de garantia de R$ 3,04/ kg, teve o preço de mercado no último mês registrado em R$ 1,46/ kg, o que representa queda de 51,97%.
Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Asimp/Mapa
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