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Pedido de registro de marca coletiva “Parque Iguassu” foi protocolado junto ao Inpi, em dezembro de 2021

Depois do melado com a Indicação Geográfica, Capanema, no sudoeste do Paraná, pode conquistar mais uma IG. A Associação dos Apicultores de Capanema e Região (Apic), a Prefeitura, o Sebrae/PR e UTFPR Campus Dois Vizinhos uniram esforços para gerar valor na cadeia produtiva. A principal característica do mel de Capanema é a sua produção com pólen de flores do Parque Nacional do Iguaçu.

No dia 24 de dezembro de 2021, a Apic protocolou no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o pedido de registro da marca coletiva “Parque Iguassu”, para mel e própolis. É mais uma etapa no processo para solicitar a denominação de origem (DO), uma das modalidades de IG. A inspiração para o nome da marca vem da identidade dos produtores com a riqueza do ecossistema de Capanema – O Parque Nacional do Iguaçu, que tem 67 quilômetros de divisa com o município e o rio Iguaçu.

No pedido de registro, também foram anexados o plano de controle, o manual de uso e o regulamento de utilização da marca coletiva Parque Iguassu, além do estatuto social da Apic, todos elaborados com o apoio do Sebrae/PR. A marca “Parque Iguassu” poderá ser utilizada por produtores associados à entidade, desde que sigam as especificações técnicas e de boas práticas relacionadas na solicitação feita ao instituto.

Cleiton Cesar Lagemann, presidente da Apic, relata que o projeto vem sendo desenvolvido desde 2018.

“Fomos agraciados com parceiros fortes, como UTFPR Dois Vizinhos, Sebrae, Prefeitura e Sicredi.  Com essas parcerias, o trabalho está criando corpo”, destaca.

O apicultor ressalta que as abelhas produzem o mel com as floras de louro (diferente da planta de mesmo nome utilizada como tempero), vassourinha, unha de gato e cambará, principalmente. “São todas espécies nativas do Parque Nacional do Iguaçu. O mel de louro, por exemplo, é suave, saboroso e com uma consistência diferente”, compara Cleiton.

O presidente da Apic acrescenta outra ação que está acontecendo, com apoio da UTFPR Campus Dois Vizinhos, o melhoramento genético de rainhas. As abelhas africanizadas (Apis mellifer) são as mais utilizadas pelos apicultores e as rainhas vêm, normalmente, de Minas Gerais.

“Mas, pela distância, nem sempre chegam em boas condições e estão ambientadas a outro clima. Com a produção aqui, teremos rainhas ambientadas às nossas floradas e temperatura”, prevê o apicultor. As rainhas adaptadas à região de Capanema devem resultar em maior produção de mel.

Alyne Chicocki, consultora do Sebrae/PR, comenta que a instituição tem trabalhado em parceria com os apicultores, visando desenvolver a cadeia produtiva.

“Temos atuado no suporte técnico, desde a formalização da Apic, passando por consultorias técnicas em produção, boas práticas, associativismo e inovação, com foco na produtividade e no mercado. O desenho da marca coletiva, o design de novas embalagens e o planejamento estratégico da associação também estiveram sob responsabilidade do Sebrae. O próximo passo será abrir novos mercados para esse mel diferenciado”, lista a consultora.

Atualmente, o município de Capanema tem 138 produtores de mel catalogados. A estimativa é que o volume produzido neste ano ultrapasse as 50 toneladas. Raquel Belchior Szimanski, secretária de Agricultura e Meio Ambiente de Capanema, conta que 90% dos produtores têm área com menos de um módulo rural, o equivalente a cinco hectares. O município possui uma extensa divisa com o Parque Nacional, separado apenas pelo rio Iguaçu.

“Nas propriedades pequenas, é preciso diversificar a produção para ter outras fontes de renda. O Sebrae tem esse olhar à frente para identificar novas oportunidades. O Município participa também, para que os produtores se desenvolvam, ampliem o volume comercializado, o que se refletirá na economia local”, detalha.

A secretária Raquel acrescenta que mais de cem apicultores participaram da primeira reunião sobre o tema e 30 foram capacitados pelo Sebrae/PR. O Município cedeu uma escola que estava desativada, na região de Santa Ana, como sede da Casa do Mel, e a Apic forneceu a mão de obra. Foram obtidos, ainda, recursos no valor de R$ 120 mil para equipamentos utilizados na extração do mel e fornecidas 200 caixas de madeira para as colmeias.

Identidade visual da marca coletiva procoloda no Inpi - Divulgação

Parque Nacional

O projeto pode ganhar mais um parceiro de peso, o Parque Nacional do Iguaçu. Cibele Munhoz Amato, chefe do Parque Nacional do Iguaçu, esclarece que não há parceria formalizada com o projeto, mas reconhece que a iniciativa tem convergência com os objetivos do Parque.

 “O projeto já nasce com a visão de melhorar os processos e incorporar os princípios de sustentabilidade. As abelhas têm papel importante na polinização das lavouras no entorno. E também para a flora do parque, que tem 185 mil hectares”, avalia.

Cibele Amato observa ainda que a administração do Parque Nacional do Iguaçu tem tentado criar pontes com possíveis apoiadores às ações que estão acontecendo, com forma de contribuir com a execução do projeto.

Modalidades de IG

Existem duas modalidades de Indicação Geográfica. A Indicação de precedência (IP) está relacionada ao nome geográfico gráfico de país, cidade, região ou localidade de seu território que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço. Entre os exemplos mais conhecidos, estão a champanhe e os vinhos da região de Bordeaux, ambos na França.

Já a Denominação de origem (DO) refere-se ao nome geográfico que referencia o país, cidade, região ou localidade de seu território e que está vinculado ao produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos os fatores naturais e humanos. Os vinhos portugueses do Douro e do Porto contam com DO.

Ao todo, nove produtos paranaenses já possuem o registro de IG. São eles a Bala de Banana de Antonina, Melado de Capanema, Goiaba de Carlópolis, Queijo de Witmarsun, Uvas de Marialva, Café do Norte Pioneiro, Mel do Oeste, Mel de Ortigueira, Erva-mate São Matheus, do Sul do Paraná.

Asimp/Sebrae/PR

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