Ministério do Desenvolvimento Agrário lança Plano Safra 2014/2015 em Curitiba

O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, esteve em Curitiba na segunda feira (28), para o lançamento do Plano Safra Paraná 2014/2015. O evento aconteceu no auditório do Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O plano prevê a liberação de R$ 3,9 bilhões em créditos para a agricultura familiar no estado, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os agricultores familiares do Paraná contrataram R$ 3,2 bilhões na safra passada. Na anterior, 2012/2013, foram financiados R$ 2,7 bilhões. Para todo o Brasil, o crédito para a safra 2014/2015 será de R$ 24, 1 bilhões – o maior volume da história.

As linhas de créditos previstas pelo Plano Safra são destinadas à Agricultura Familiar. Segundo o Secretário Nacional de Agricultura Familiar, Valter Bianchini, o Paraná tem mais de dois milhões de famílias beneficiadas pelos recursos e, na última safra, os agricultores familiares paranaenses firmaram 150 mil contratos, que representaram um volume total de R$ 3,2 bilhões.
Bianchini destacou também, que o montante destinado aos produtores paranaenses é 15% maior do que o contratado na safra passada. “A Agricultura Familiar tem uma importância ímpar no nosso estado, por isso os investimentos nessa área têm aumentado significativamente. O Ministério do Desenvolvimento Agrário tem criado políticas importantes para auxiliar estes produtores e manter a segurança alimentícia de nosso país, já que mais de 70% dos alimentos consumidos no país vêm desse tipo de agricultura”, disse.

O Secretário ainda detalhou as medidas do Plano Safra. Entre elas a manutenção das taxas de juros (de 0,5% a 3,5% para o agricultor e até 4% para as cooperativas), o novo crédito produtivo para a reforma agrária, o novo seguro agrícola, e a promoção da agroecologia. “Esse plano safra tem um compromisso forte com a agricultura familiar e com a agroecologia”, ressaltou.

Movimentos sociais
Também compareceram ao evento representantes de movimentos sociais, entre eles Jean Carlo Pereira, da Cooperativa Central da Reforma Agrária (CCA), que falou como  representante do Movimento dos Sem Terra e da Via Campesina. “Temos que reconhecer a construção das políticas públicas por meio do diálogo, com os movimentos sociais e o espaço da reforma agrária neste plano. Estamos no caminho certo, mas precisamos avançar”, atentou.

Vilmar Sergiki, Secretário Estadual da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), destacou que as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário têm trazido significativos avanços  na qualidade de vida dos agricultores paranaenses.

Recursos históricos

Segundo o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, os recursos destinados ao Paraná, por meio do Plano Safra 2014/2015, são os maiores da história. “Estes recursos são históricos, nunca um valor como este foi destinado ao Paraná”, destacou.

Rosseto ainda elogiou a participação dos movimentos sociais na construção das políticas públicas. “A qualidade das pautas apresentadas pelos movimentos sociais é impressionante”.

Assinaturas

Durante o evento, foi assinado, ainda, termo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e 40 municípios paranaenses para a implantação de Salas da Cidadania.  A medida deve beneficiar seis mil famílias que poderão quitar ou renegociar dívidas de financiamentos, com até 80 % de desconto.

Outras medidas importantes foram as assinaturas de nove novos contratos para prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural, sendo quatro voltados para a agroecologia. Os serviços vão beneficiar 7,3 mil famílias. Com essa ampliação, o investimento total do MDA em Ater no estado, atualmente, é de R$ 29 milhões.

O Ministro Miguel Rossetto enfatizou que, atendendo às demandas apresentadas pelas trabalhadoras rurais da Marcha das Margaridas e outros movimentos de mulheres, esta edição do Plano Safra estabelece importantes cotas nas principais políticas. Em termos de atendimento de ATER, 50% do atendimento deve ser voltado para as trabalhadoras. Já no âmbito do PRONAF, 30% das contratações devem ser oferecidas a mulheres. Para simbolizar essa atenção do governo às mulheres, a presidenta entregou em mãos a duas assentadas o cartão que dá acesso às políticas.

Já os jovens, segundo Rosseto, terão uma linha de ATER exclusiva e individualizada para qualificação da produção, com previsão de beneficiamento de 20 mil jovens nessa política. A presidenta sancionou também uma lei que facilita o acesso a terra por herdeiros, de forma a desburocratizar aspectos da sucessão rural. Na lógica do atendimento às mulheres e à juventude, tanto o PRONAF Mulher quanto o PRONAF Jovem tiveram mudanças positivas em questões de crédito.

Diversificação

Entre os contratos assinados estava o que beneficiará agricultores de 11 municípios do Centro Sul do estado do Paraná. Estes produtores serão beneficiados com um projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), para Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (MDA/SAF). No total, 1, 200 famílias serão favorecidas nas cidades de Guamiranga, Imbituva, Ipiranga, Ivaí, Prudentópolis, São João do Triunfo, São Matheus do Sul, Irati,Palmeira, Mallet, e Rio Azul. O projeto pode ainda estender sua atuação para as localidades de Teixeira Soares, Fernando Ribeiro e Rebouças.

O projeto, que foi contemplado por meio de uma chamada pública no mês de novembro de 2013, será desenvolvido pelo Instituto de Cooperação da Agricultura Familiar de Santa Catarina  (Icaf) em parceria com o Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais (Deser) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul).

Para o coordenador do Departamento de Estudos Sócio – Econômicos Rurais (Deser), Amadeu Bonato, que representou o Instituto de Cooperação para Agricultura Familiar (Icaf) na assinatura do contrato de Ater, os agricultores que plantam apenas uma cultura tendem a ter menor renda dos que os que trabalham com várias culturas. “Todos os estudos realizados pelo Deser apontam que os agricultores que trabalham com monocultura têm menor renda que os que plantam diversos produtos. Por isso, essa Ater é uma ótima oportunidade para que muitas famílias possam mudar sua realidade”, finaliza Amadeu.

O principal objetivo da chamada de Ater destinada aos agricultores do Centro Sul do Paraná é a diversificação dos produtos cultivados. O agricultor que planta tabaco precisa recorrer também a outras culturas, pois a plantação de fumo é reduzida gradativamente no Brasil, e o cultivo deste produto deixará de existir, mais cedo ou mais tarde. É o que alerta Amadeu Bonato, coordenador do Deser. “Essa é a única cultura que inevitavelmente deixará de ser cultivada, há diversos incentivos por parte do poder público para que isso aconteça”, destacou.

Para o secretário Valter Bianchini, uma das características que marcam a Agricultura Familiar é a diversidade da produção, se comparadas aos grandes produtores da monocultura. “O Agricultor Familiar planeja sua propriedade para entradas constantes de renda que servem para a manutenção da casa, dos equipamentos e da família. Portanto, é um erro se ater a apenas uma cultura, precisa haver diversificação para que este produtor possa se planejar e conseguir manter sua propriedade com mais dignidade”, disse.

Sobre diversificação de culturas, o Ministro Miguel Rosseto afirmou que ela é de fundamental importância para a sobrevivência dos pequenos produtores rurais. “Nosso objetivo é permitir que milhões de brasileiros permaneçam na terra, de forma sustentável. A agricultura familiar é pequena e democrática na ocupação, mas grande na representatividade, assim as chamadas de Ater visam possibilitar uma diversificação na produção e uma ascensão econômica destes produtores”, destacou.

José Pires/Asimp/Departamento de Estudos Socio Econômicos Rurais