Representantes do setor dizem que a medida agregará valor ao produto
A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) recebeu na quarta-feira (12) representantes do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) para discutir a regulamentação do uso da indicação geográfica da bebida.
O setor argumenta que a regulação protege e agrega valor ao produto. O decreto 4.062, de 2001, instituiu a cachaça como produto brasileiro, mas ainda carece de um instrumento legal que defina as regras a serem cumpridas pelos produtores.
A regulamentação também deverá contemplar a criação de um conselho gestor e definir penalidades e sanções a quem descumprir as normas do uso da indicação geográfica.
“A definição de regras e penalidades vai alavancar o setor na medida que reconhecerá nossa bebida no mundo, evitando o uso indevido da marca em outros países”, afirmou o diretor-executivo do instituto, Carlos Lima.
Kátia Abreu determinou que a Consultoria Jurídica do Mapa estude o assunto. Além disso, convidou o Ibrac a participar da missão oficial que o ministério fará a países da Ásia no próximo mês, a fim de conquistar novos mercados no exterior.
“Tenho o maior interesse em ajudar esse setor, que eu admiro muito. Vamos divulgar, sim, a cachaça em nossas missões internacionais e valorizar essa marca genuinamente brasileira”, ressaltou a ministra.
De acordo com dados do Ibrac, o Brasil produz anualmente 700 milhões de litros de cachaça, o que movimenta R$ 1,4 bilhão. O total exportado, porém, é de apenas 10 milhões de litros, o equivalente a US$ 17 milhões.
Asimp/Mapa
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