A capacidade estática total de armazenagem de grãos no Brasil é de 147 milhões de toneladas, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
Segundo a entidade, os dados da 7ª estimativa anunciada no último dia 10 de abril para a safra 2015 preveem recorde na produção de grãos, totalizando 200,7 milhões de toneladas.
O descompasso entre a armazenagem e a produção de grãos é enorme. Existe uma nítida carência na construção de armazéns e silos. Os agricultores que investem em armazenagem para estoque de sua produção saem em vantagem. Apesar do alto investimento, reduz-se gastos com frete, secagem e limpeza dos grãos, além de se proporcionar segurança e qualidade à produção.
Como uma forma de aliviar o investimento, o Governo Federal vem incentivando a ampliação de armazenagem através dos programas de financiamento Moderinfra e PCA (Programa de Construção e Ampliação de Armazéns), que beneficiam pessoas físicas e jurídicas e suas cooperativas, e têm vigência até 30 de junho de 2015.
Os contratos envolvem instituição financeira credenciada e são elaborados numa base de taxa de juros de 4% ao ano, com prazo de até 15 anos e carência de até 3 anos, sendo que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode financiar até 100% do empreendimento. Entretanto, exigem-se garantias, como a propriedade fiduciária ou penhor sobre os bens financiados até que se liquide o contrato.
Portanto, há urgência no investimento em armazenagem e os incentivos são bons, porém as condições financeiras estão perto de seu fim, em junho.
Christian Eduardo Menin é advogado do Setor de Agronegócios do escritório A. Augusto Grellert Advogados Associados.
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