Ferramenta permitirá acompanhar trânsito animal e vegetal, rastreabilidade e fiscalização
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituiu na sexta-feira (28) a Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), sistema público informatizado que acompanhará a gestão de trânsito animal e vegetal, a rastreabilidade animal e a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal. “A partir de agora, os estados e o Distrito Federal poderão fornecer regularmente ao Mapa dados para um banco único de informações”, diz o coordenador de Articulação Institucional da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa, Diego Costa.
O desenvolvimento da Plataforma de Gestão Agropecuária é resultado de parceria do Mapa com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Ela vai gerir e disponibilizar informações sobre os diferentes setores do agronegócio brasileiro, como a defesa agropecuária. A plataforma também poderá ser usada por unidades da Federação que ainda não disponham de sistema informatizados. A portaria que instituiu o sistema, assinada pela ministra Kátia Abreu, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 30/08.
A ferramenta vai disponibilizar relatórios e informações sobre o setor agropecuária, como a quantidade de animais por unidade da Federação (estados e municípios). “Além disso, a Plataforma de Gestão Agropecuária permitirá controlar o uso de códigos de identificação única das diferentes espécies de animais, além de possibilitar a rastreabilidade individual de bovinos”, destaca Costa. Os produtores vão poder pesquisar na plataforma dados sobre a área de suas propriedades, o saldo de animais, as guias de trânsito de entrada e saída e as vacinações que foram aplicadas nos animais.
Embora tenha sido instituída na sexta-feira, a plataforma já conta com 4 milhões de estabelecimentos rurais cadastrados. Isso porque ela vinha sendo alimentada, desde 2009, com dados do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), fornecidos pela União, estados e municípios. Os produtores rurais também inserem dados no sistema.
A plataforma foi instituída pela Instrução Normativa nº 23. Confira aqui a publicação no Diário Oficial da União.
Cláudia Lafetá/Asimp/Mapa
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