Produzidas pelos próprios agricultores familiares, e com suas características mantidas inalteradas ao longo do tempo, as sementes crioulas (ou tradicionais) representam a base da agroecologia. Como incentivo à produção agroecológica nas áreas de reforma agrária, o Incra está executando a distribuição de sementes de milho crioulo em oito Projetos de Assentamento do Paraná, beneficiando 2.500 famílias de trabalhadores rurais.
A distribuição das sementes crioulas se deu através da modalidade Aquisição de Sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal. Nesta modalidade, as sementes são compradas de organizações da agricultura familiar detentoras da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica e destinadas a agricultores familiares, conforme demanda dos órgãos parceiros.
A ação teve como órgão demandante a superintendência do Incra no Paraná e como unidade executora a superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Paraná. As sementes foram adquiridas da organização fornecedora Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (Copran) do assentamento Eli Vive, em Londrina (PR).
A distribuição aconteceria na Jornada de Agroecologia do Paraná, ocorrida no município de Irati (PR) no final do mês de julho, em uma já tradicional partilha de sementes. Porém, a normativa para aquisição de sementes crioulas pelo PAA exige que o agricultor possua DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), o que se tornou um dificultador para que a distribuição ocorresse naquela ocasião.
Por uma iniciativa do Incra, as sementes crioulas foram encontrar seus respectivos detentores nos próprios assentamentos. “Estabelecemos um roteiro levando em conta as demandas das famílias assentadas, assim como para cumprir uma estratégia da superintendência de estimular o avanço de cultivos agroecológicos”, explica o superintendente adjunto do Incra no Paraná, Cyro Fernandes.
No primeiro ciclo foram distribuídos 50 mil kg de sementes de milho crioulo, variedade caiano, nos assentamentos Guanabara, em Imbaú; Eli Vive, em Londrina; 08 de Abril, em Jardim Alegre; Maria Lara, em Centenário do Sul; Rosa Luxemburgo, em Congonhinhas e Nango Vive, em Jundiaí do Sul. Na segunda entrega serão atendidos os assentamentos Ireno Alves, em Rio Bonito do Iguaçu, e Celso Furtado, em Quedas do Iguaçu.
"Além da preservação da espécie, do banco genético, a doação de sementes crioulas permite que o agricultor familiar tenha maior independência no processo produtivo. Essa doação incentiva a produção agroecológica, promovendo a cultura de uma agricultura livre de transgênicos", avalia Erli de Pádua Ribeiro, superintendente da Conab no Paraná.
As sementes crioulas comercializadas são originárias de Santa Catarina. Vieram para o Paraná há oito anos para serem reproduzidas no assentamento Guanabara e, a partir de uma doação realizada entre agricultores familiares – como parte da proposta de cultivo agroecológico, passaram a ser produzidas no assentamento Eli Vive. Há três anos as sementes são cultivadas no local pela Copran e desde o ano passado a cooperativa passou a fazer a comercialização institucional via PAA.
“A multiplicação das sementes crioulas é o principal objetivo desta ação, elas precisam ser reproduzidas para que os agricultores sejam os guardiões das sementes, mantendo sua matriz genética e se tornando independentes, sem a obrigação de comprar as sementes híbridas das multinacionais”, conta Fábio de Paula Herdt, assentado no PA Eli Vive, secretário da Copran e prestador de assistência técnica pela Cooperiguaçu, empresa contratada pelo Incra através do programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
Segundo Herdt, as sementes obedecem a uma certificação rigorosa relacionada a fatores como transgenia, germinação e vigor. O milho crioulo em questão está devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Cultivares Crioulas, instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Na destinação das sementes pelo PAA são priorizadas as famílias de agricultores familiares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mulheres, assentados, povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.
Sementes crioulas
“A agroecologia tem como um dos princípios resgatar o conhecimento tradicional dos agricultores e a semente, como base de toda produção, é um dos pilares”, afirma o engenheiro agrônomo do Incra/PR, Claudio Marques, membro do grupo nacional de agroecologia do Incra e participante da CNAPO (Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica) na subcomissão de Sementes.
Segundo o agrônomo, os sistemas agroecológicos de produção possibilitam que a qualidade ambiental seja melhorada nas comunidades rurais, por influenciarem decisivamente na melhoria da qualidade da água, dos solos e do ar. Proporcionam também, às famílias dos agricultores que os praticam, a obtenção de renda semelhante ou superior à renda proveniente do uso do pacote tecnológico agroquímico ou também chamado de "agricultura moderna ou convencional".
Ele afirma ainda que a semente crioula exige uma relação direta com o agricultor, ao contrário da híbrida que, geralmente, possui uma empresa por trás da sua produção. “A semente tradicional não foi melhorada pela indústria e sim pelos próprios agricultores que a mantiveram rústica ao longo do tempo, portanto, ela está adaptada às condições locais e não precisa das tecnologias modernas de produção utilizadas pelo agronegócio para produzir”, explica.
A semente crioula é essencial para a agroecologia porque mantém as características semelhantes ao longo do tempo, ou seja, a qualidade genética da variedade e a pureza da semente. Desta forma, ela pode ser replantada, diferente da semente híbrida, que obriga o agricultor a comprar novas sementes a cada plantio. “Por uma simples lógica comercial vigente, a produção de sementes crioulas não é mais difundida”, analisa Marques, reiterando que a independência do agricultor familiar, aliada ao menor custo de produção e à preservação ambiental, torna a agroecologia o caminho mais vantajoso e eficiente para a produção agropecuária na reforma agrária.
Asimp/Incra/PR
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