É espantosa a opção que se adotou na política brasileira, de se empregar a destruição como ferramenta corretiva. Em vez de buscar o lado positivo para a correção de supostos (ou até já identificados) males, opta-se por soluções radicais e inviáveis que, se adotadas, tornam o quadro ainda mais difícil e menos reparador. Os irresponsáveis políticos e ativistas, em vez de construir boas candidaturas para as próximas eleições, empenham suas forças para pedir o impeachment dos adversários que se encontram no poder. Só o presidente Jair Bolsonaro é alvo de 140 pedidos que, junto com os endereçados aos s eus antecessores das últimas três décadas, somam 336. Só dois prosperaram: o de Fernando Collor em 1992 e o de Dilma Rousseff em 2016. O resto não passa de uma montanha de papeis velhos que, vez ou outra, recebe mais algumas folhas cujos autores sabem a priori que resultarão em nada mas, mesmo assim, apresentam na tentativa de desgastar o governante. O mesmo modus operandi se dá em relação a governadores e prefeitos, que só são afastados quando há clamor popular e fatos concretos que os incriminem. Também são alvos os ministros do Supremo Tribunal Federal (que já receberam aproximadamente 50 pedidos de afastamento) e o Procurador Geral da República, por razões pouco diferentes das invocadas contra os goverrnantes.
Enquanto perdem tempo tentando derrubar o governo, os parlamentares, líderes dos mais de 30 partidos já existentes e dos 70 que esperam registro, além de algumas figuras solitárias e deslumbradas, não conseguem construir candidaturas competitivas. Tanto que as vedetes que se firmam para o pleito presidencial de 2022 são Bolsonaro e Lula, mesmo com toda a carga de criticas que ambos sofrem todos os dias, vindas de seus ativos adversários. As outras candidaturas aventadas, até agora, não deram sinais de decolagem e, se assim permanecerem, se manterão nanicas e perecerão. Se não ocorrer algo extraordinário, o próximo presidente será Bolsonaro ou Lula e, muito provavelmente, seus oponentes os continuarão fustigando ao estilo do que fazem os cães que correm ladrando para a roda do automóvel. Reservadas as proporções, o quadro é o mesmo nos níveis estadual e municipal.
A democracia que os políticos pós-1985 tanto se orgulham terem construído em nosso país é cheia de defeitos que a inviabilizam. A começar pela Constituição de viés parlamentarista cujos autores não tiveram força e representatividade política para sustentar no plebiscito onde o povo manteve o presidencialismo. Em vez de adaptar a Carta à opção plebiscitária do povo, os governos que se sucederam a mantiveram na essência do parlamentarismo, preferindo comprar ou barganhar por benesses os votos de senadores e deputados que se depuseram a fazer parte das bases governistas. Todos sabem que essa prática tornou-se anti-republicana e levou à alta corrupção - Mensalão, Petrolão, Eletrol ão e outros escândalos - que envolveu centenas de parlamentares, politicos, servidores públicos, empreiteiros, empresários, dirigentes partidários e amigos de governantes.. Foi dai, também, que derivaram a deposição de Dilma e a prisão de Lula. Bolsonaro ganhou a eleição de 2018 prometendo, entre outras coisas, formar o seu governo sem barganhar com o Congresso e assim se manteve até o limite de sua resistência.
Em vigor desde 1988, mesmo tendo recebido mais de 100 emendas, a Constituição carece de alterações que a coloquem em linha com as necessidades e o perfil do país e da sociedade contemporânea. Daí precisa sair a reforma política, adequando a Carta Magna ao presidencialismo vigente ou chamando o povo para um novo plebiscito de escolha da forma de governo: presidencialismo ou parlamentarismo. Isso acabaria com o contraditório que coloca em dificuldade governo e parlamento.
Por derradeiro, que nessa reforma estejam explicitamente declarada a impossibilidade dos presidentes da Câmara, Senado e de suas comissões engavetarem unilateralmente pedidos de impeachment e outras petições protocoladas, tendo todas essas demandas de passar pela decisão do plenário que, pela natureza do parlamento, é (ou deveria ser) soberano.
Os políticos precisam parar a contenda e justificar com trabalho os elevados proventos e mordomias que recebem. Do jeito que têm atuado, a classe é cada dia mais mal avaliada e, até, odiada pelo povo.
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br
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