Desde que percebemos a existência de organização social, ainda na infância, a figura da Justiça nos é apresentada como a deusa de olhos vendados, com a balança numa mão e a espada na outra. A venda indica que não identifica seus julgados, mas os atos por eles cometidos; a balança representa o equilíbrio entre as razões de uns e outros; e a espada é a força da instituição, que impõe suas decisões (e não pede) aos jurisdicionados que as acatem. Esse quadro, constituído historicamente desde a antiguidade, passando por Grécia e Roma, sugere a Justiça operada por homens e mulheres de comprovado saber e discernimento para separar o pessoal do profissional. Assusta-nos, no entanto, assistir operadores acusando-se mutuamente, trocando farpas e pelejando como se novos gladiadores fossem. O resultado não poderia ser pior. Enfraquece as instituições e periclita a Justiça que, no lugar de respeitada, passa a ser vista com desconfiança.
O desapreço entre membros do Supremo Tribunal Federal e da Operação Lava Jato constitui grande lesão aos interesses pátrios. Melhor seria que uns e outros apenas cumprissem, discretamente, seus deveres de ofício, todos definidos em lei, abstendo-se de julgar comportamentos pessoais. Os operadores, quando em procedimento duvidoso ou irregular, devem ser advertidos e (se for o caso) punidos pelas respectivas corregedorias e órgãos de controle. Jamais pela instância vizinha, independente do andar institucional onde cada um habite. É inegável a contribuição da Lava Jato para o regate da dignidade nacional. Fundamental a regularidade de ação ao STF e dos demais tribunais – desde a primeira até a última instância – para se garantir os direitos dos cidadãos e instituições e o império da lei.
Convenhamos que é profundamente constrangedor tomar conhecimento da revelação do ex-chefe do Ministério Público, sr. Rodrigo Janot, de que, ainda no posto, chegou a ir armado à sede do STF com o propósito para matar o ministro Gilmar Mendes e suicidar-se. Conspurca a solenidade, a imparcialidade e, principalmente, a dignidade das instituições. Alimenta as inconvenientes teses de quebra institucional.
O país emerge de grave crise político-administrativa que desequilibrou a economia, levou ao cárcere ex-governantes e mantém sub judice milhares de políticos e agentes públicos acusados de cometer crimes. Além disso, há o perverso quadro da criminalidade comum e do crime organizado. Precisamos de uma Justiça forte, imparcial, independente e digna para deslindar e mediar os conflitos. Sem ela, todos sofreremos...
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br
#JornalUniãoLeia também:
