A Nação assiste, preocupada, a inconveniente troca de farpas e até de insultos entre o presidente da República e o ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, assim como as denúncias e investigações que, no Supremo Tribunal Federal, se articula contra o chefe do governo. A rejeição da PEC 135, que obrigava a impressão dos votos, não foi suficiente para acalmar os ânimos, que se tornam perigosos quando colocam em rota de colisão e aguçam o ímpeto dos titulares de dois poderes da União. Além desse ponto de discórdia, ainda vivenciamos a atuação incendiária de membros do Congresso Nacional, o outro componente do tripé institucional que, pelos ditames da Constituição (artigo 2º), têm de ser “independentes e harmônicos entre si”. A falta de observância desses mandamentos só pode levar à ruptura, a exemplo do que já ocorreu em outros momentos tumultuados de nossa vida republicana.
Carecemos, nesse momento, da atuação de verdadeiros bombeiros políticos – jamais de incendiários – para cessar os ataques. Não é inteligente pagar para ver quem vence a contenda. Precisamos de paz, entendimento, condições básicas para se realizar as reformas necessárias e garantir melhores condições de desenvolvimento e trabalho tanto para a máquina estatal quanto para os cidadãos individualmente. Não precisamos saber se venceu Bolsonaro ou Luiz Barroso, que, apesar do poder que enfeixam nas mãos, comportam-se na divergência como típicos moleques birrentos. A nós, os eleitores, bastará que nos dêem garantias de que o voto depositado nas urnas irá efetivamente para o candidato que escolhemos. Mas isso jamais se conseguirá sem que haja respeito mútuo e compreensão entre os dirigentes e integrantes do poder institucional. Alguém precisa convencer aos briguentos da conveniência de buscarem o entendimento possível em vez das turras que podem colocar tudo para quebrar e, até, eventualmente, suprimir as eleições.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já deu o primeiro passo para desinflar a desavença, anunciando que neste ano não pautará o voto impresso, mesmo havendo naquela casa legislativa projeto que enseje essa possibilidade. Se mantiver essa decisão, pois receberá pressões tanto a favor quanto contra, estará aberto o caminho para lideranças de boa vontade tentarem costurar o armistício. O próprio Pacheco - de 44 anos, político de carreira precoce que, como deputado federal, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e participou do deslinde de questões como o Mensalão e impeachment de Dilma Rousseff – poderá até tornar-se a terceira via que os políticos e partidos de centro buscam como alternativa à prevista polarização entre Bolsonaro e Lula. Inclusive, poderá ir sem o risco de perder tudo porque, mesmo que concorra à Presidência da República em 2022 e não seja eleito, ainda terá mandato de senador até 2026 quando, dependendo de sua atuação, poderá tentar novamente.
É preciso considerar que a desavença entre os titulares ou integrantes dos poderes, mesmo que tenha caráter pessoal, acaba envolvendo as instituições e esbarrando na Constituição. E, quando a carta magna é descumprida, os poderes enfraquecem e se cria o clima propício à quebra institucional que, independente das experiências que já vivemos, é dolorosa, retarda o pais e pode levar o povo a sofrer.
Até um péssimo acordo – para ambos – será melhor do que a sequencia das escaramuças até um lado vencer e o outro perder. Pensem nisso...
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br
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