Vivemos um dia de manifestações contra os cortes nas verbas para as universidades federais. É compreensível que professores, alunos e outros integrantes da comunidade universitária façam pressão para evitar a diminuição dos recursos. Mas a tomada dos atos por partidos políticos e aproveitadores ideológicos é pelo menos estranha. Não atende à causa e ainda serve para reforçar as denúncias de que as instituições de ensino estão aparelhadas e, em vez de ensinar e qualificar os alunos, têm como prioridade a sua transformação em militantes. O viés político-ideológico tem sido grande foco de tensão e não serve em nada para o desenvolvimento do ensino.
Ocorridas as manifestações, o ideal seria que a comunidade universitária – direção das instituições, representantes dos professores, do alunado e dos servidores – buscasse formas de negociação com as autoridades do governo, com quem têm de se relacionar. Ouvissem as razões colocadas pelo Ministério da Educação para definir os cortes e buscassem definir qual a natureza e o montante deles. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, que compareceu, convocado, à Câmara dos Deputados para explicar as medidas, anunciou em entrevistas desde o começo da semana que não se trata de cortes, mas de contingenciamento e garantiu que essas verbas poderão ser liberadas nos próximos meses. Ainda prometeu verificar caso-a-caso e resolver os problemas onde a falta dos recursos possa inviabilizar atividades. Garantiu, ainda, que a suspensão de recursos não passa dos 3% do orçamento (ou 30% das verbas que a universidade tem liberdade para aplicar).
O contingenciamento – ou corte – de verbas não é novidade no orçamento público. Acontece rotineiramente, já que o governo trabalha com déficit nas finanças. Nos anos anteriores não se viu nenhum contingenciado fazendo manifestação política e nem servindo de cavalo para os partidos de oposição contestarem ações de governo. Para o exercício de 2019, há que se considerar ainda que, por ser o primeiro ano do mandato, o governo do presidente Jair Bolsonaro trabalha com o orçamento herdado da gestão anterior e ainda enfrenta as dificuldades da baixa arrecadação decorrente da fraca atividade econômica.
Melhor do que servirem de armas para os contumazes oposicionistas, as universidades e suas comunidades deveriam estar tentando negociar a própria situação e – mais que isso – tentando garantir melhores condições para o orçamento de 2020. Contestar ideologicamente o governo não é o melhor caminho. A comunidade acadêmica, que hoje estuda gratuitamente deveria lembrar que existem propostas das mais diferentes como, por exemplo, a cobrança de anuidades, já que as famílias de muitos dos alunos, que investem alto para prepará-los ao ingresso, tem condições de pagar. Fala-se, inclusive em cobrar dos que podem pagar e manter a gratuidade aos impossibilitados que conseguirem passar no vestibular. Melhor negociar isso do que ter pautas político-ideológicas...
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br
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