Poucos povos têm, mais que o Brasil, uma base necessária para construir nação próspera, justa, livre e sustentável. Apesar disso, poucos outros povos estão tão perdidos, sem coesão e sem rumo. Estamos divididos, desagregados socialmente; e ficando atrasados, econômica e civilizatoriamente. O Brasil está sem a liga que transforma uma população em uma nação: a educação de seu povo. Falta-nos até mesmo o sentimento da importância desta liga.
Em uma entrevista em 26/10/12, o campeão mundial Raí foi perguntado sobre o que mais o tinha impressionado durante seu tempo na França, jogando no Paris Saint Germain. Ele respondeu: “Minha filha ia à mesma escola que a filha da minha empregada” — uma escola com qualidade igual às melhores do mundo. Graças a isso, a França tem liga há mais de 100 anos. Seu povo, apesar de desigualdades e discordâncias, tem coesão social no presente e rumo para o progresso no futuro.
Até 1861, a Itália não existia como nação. O território onde hoje se encontra era povoado por grupos sociais organizados em pequenos principados, cada qual com seu idioma, seus costumes, suas características específicas. A unificação foi o resultado da vontade e competência política de alguns estadistas, mas a liga que fabricou o país foi a escola com qualidade e igual para todos, unificando o idioma, criando os sentimentos pátrios onde, antes, havia uma constelação de pequenas nações.
Quando o estádio Beira Rio foi inaugurado, em Porto Alegre, em 1969, as arquibancadas mais baratas, onde ficavam os torcedores sem dinheiro, eram chamadas de Coreia, uma referência à pobreza que então caracterizava a recém-criada República da Coreia do Sul. Cinquenta anos depois, este símbolo da pobreza e atraso tem hoje renda per capita igual às maiores do mundo; o país é não apenas rico, produz o que há de mais criativo, competitivo e eficiente entre todas as nações. A liga foi a educação, por meio de escola de qualidade para todas suas crianças e educação continuada para todos os seus jovens e adultos.
A mesma observação serve para todos os países que têm coesão e rumo: criaram, sistematizaram e mantiveram escola de qualidade e igual para todos ao longo de décadas. Nenhuma criança deixada para trás, todos os cérebros aproveitados, desenvolvidos e bem formados, independentemente da renda e da cidade onde mora. Essa liga é necessária e possível de se fazer no Brasil.
Nos últimos anos, dei a minha contribuição ao aprovar algumas leis que serviram como ingredientes para essa liga: a Lei nº 11.738/2008, que estabeleceu um piso nacional para os salários de todos os professores; a Lei nº 11.700/2008, que obriga cada governo municipal a assegurar vaga para as crianças desde os quatro anos; a Lei nº 12.061/2009, que obriga o governo estadual a oferecer vaga para todo jovem durante o ensino médio.
São passos tímidos, que exigem saltos maiores, como fizeram os países que produziram as ligas que os transformaram em nações coesas e com rumo. Para ter essa liga, o Brasil ainda precisa aprovar a PEC 32/2013, de minha autoria, há cinco anos em discussão, que funcionaria como uma espécie de Lei Áurea da Educação, ao atribuir ao Brasil, responsabilizando a União, o cuidado com a educação das crianças brasileiras. Por essa lei, as escolas públicas do ensino básico seriam federais; os professores teriam uma carreira federal, com os melhores salários do setor público, selecionados com muito rigor e avaliados ao longo de suas atividades; os prédios escolares teriam melhor qualidade em suas instalações, com a máxima modernidade nos equipamentos pedagógicos; e todos os alunos estudariam em horário integral.
Respeitando a descentralização gerencial e a liberdade pedagógica, a federalização daria as bases para a qualidade e a igualdade no acesso à educação. Sua implantação em todo o país levaria entre 20 a 30 anos. Por isso, ela precisa ser complementada pelo PLS 337/2016 — e tantos outros bons projetos em tramitação no Congresso —, pelo qual o governo federal adotaria de imediato o sistema escolar nas cidades mais pobres ou com os piores índices educacionais. Esperemos que os novos membros do Congresso deem continuidade ao esforço dos que saem e consigam aprovar essas leis e construam a liga de que o Brasil precisa. A escola onde estudava a filha de Raí e a de sua empregada deveria ter mais de 100 anos, desde que um professor-político, de nome Jules Ferry começou a revolução educacional da França, implantando a liga que transformou a população francesa em um grande povo e seu país em uma grande nação.
Cristovam Buarque - Senador pelo PPS-DF e professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) - mensagem-cristovam@senado.leg.br
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