MEI pode contratar terceiros?

Nos dias atuais, é cada vez mais comum que profissionais autônomos com um MEI sejam contratados por empresas para serviços pontuais ou até contratos mais extensos. São diversas as funções que podem ser realizadas por estes profissionais, desde serviços de comunicação, recreação, fotografia, ou até mesmo da indústria de alimentos, como serviços de buffet. Este setor da população conta hoje com alguns dos mais competentes profissionais de suas respectivas áreas e, assim, estão conquistando espaços cada vez maiores no mercado de trabalho.

Assim, é natural que estes profissionais, que tem como característica o trabalho solitário, passem a buscar ajuda de seus colegas de profissão. Porém, fica a dúvida: um MEI pode contratar um terceiro? A resposta, simples e direta, é sim. A própria legislação do recurso, inclusive, prevê a contratação de um funcionário. É aí, porém, que mora a pegadinha: o MEI pode contratar apenas uma pessoa e nada mais.

A dica para quem quer contratar um parceiro nesta jornada de MEI é, como sempre, o planejamento. Primeiramente, deve-se considerar se há, de fato, a necessidade de um ajudante ou sócio. Se o MEI não está dando conta do que ela se propõe a fazer, então o mais adequado é chamar alguém para ajudar. Depois, claro, há uma questão financeira. Você consegue pagar pelos serviços de quem você vai contratar? Coloque tudo na ponta do lápis para não terminar o mês com dívidas. Lembre-se que existem algumas obrigações nesta contratação, como: registro em carteira, o pagamento de vale-transporte e envio das informações de contratação aos órgãos competentes.

Por fim, uma última dica: é pouco convencional, mas um detentor de um MEI pode contratar, inclusive, outro MEI. O conceito foge da concepção do recurso, porém não existe nenhuma restrição legal quanto a isso.

O MEI nasceu como uma solução para microempreendedores e profissionais autônomos e deve ainda ser vista como tal. Quando este sente que não consegue mais entregar os resultados sem ajuda, ele pode e deve buscar alguém para auxiliá-lo. O importante é lembrar que esta relação deve ser benéfica para ambos os lados – e entregar os resultados condizentes ao esforço de duas pessoas.

Dora Ramos é orientadora financeira e terapeuta complementar/holística