Digite pelo menos 3 caracteres para uma busca eficiente.

O governo federal zerou o imposto sobre o diesel e não reajustou as alíquotas da gasolina e do etanol. Os Estados congelaram por 90 dias e buscam solução para o ICMS dos combustíveis. Falta agora o município fazer sua contribuição, aproveitando o mesmo instituto oriundo do Supremo Tribunal Federal, que deu ao prefeito força para decidir no combate à pandemia da Covid-19. Mesmo não tendo tributação direta sobre os produtos, o município pode contribuir com a não elevação dos preços mediante a desoneração dos impostos das distribuidoras do petróleo e derivados, postos de abastecimento, empresas transportadoras (ônibus e cargas) e sobre a frota autônoma de veículos de aluguel (taxis e aplicativos) e serviços registrados em seu território. Somadas, as reduções tributários das três esferas, teremos menor pressão sobre os transportes e consequente alívio no preço final das mercadorias transportadas.

Em Olimpia (SP), o vereador Tarcisio Cândido de Aguiar (MDB), o “Sargento Tarcísio”, trabalha na preparação de um projeto para o município contribuir nos esforços para fazer os combustíveis chegarem com preços menores à bomba de abastecimento. Ele já fez reuniões e algumas consultas para, nas próximas horas, apresentar a proposta. Diante da importância e urgência do tema, a propositura deverá merecer a atenção dos seus colegas e também de outros municípios, pois se trata de um problema nacional e gravoso a toda a população.

Desde os anos 60, quando o Egito nacionalizou o Canal de Suez – então pertencente a uma empresa petrolífera e via de escoamento da produção - o petróleo tem preço político. Em 1961, foi funadada a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróelo), um cartel dos produtores destinado a enfrentar as distribuidoras, conhecidas como as “sete irmãs”, que domivavam o setor e ditavam os preços. Em 1973 houve o segundo choque do petróleo, com os países árabes elevando os preços em até 400% (de 3 para 12 dólares o barril) em represália aos Estados Unidos, que sofreram embargo no fornecimento por terem apoiado Israeel na Guerra do Yom Kipur. Em 1979, a chegada dos aiatolás ao poder no Irã, depois a guerra Irã-Iraque e mais finalmente a Guerra do Golfo (1991), tiveram grande influência no preço do óleo porque envolveram os principais produtores.

Segundo os registros do Banco Mundial, nos últimos 25 anos, o preço do barril de petróleo (159 litros) variou bastante, chegando ao piso de US$ 10,41 (dezembro 1998) e ao teto de US$ 132,83 (julho 2008). Passou dos US$ 100,00 em 2011, 12, 13 e 14 e voltou as cair até US$ 21,04 (abril 2020). A partir dali manteve a tendência de alta até as cotação atual, de US$ 86,00. O noticiário registra que o preço hoje praticado é o maior dos últimos sete anos. É consderado alto dentro da média praticada nos últimos anos, ao redor dos US$ 50,00. E o governo brasileiro não tem o que mais arrojado possa fazer porque, tendo ações no mercado e investidores privados, a Petrobras não pode se sujeitar a interferência governamental em sua política de preços. É uma verdade até certo ponto frágil, se levarmos em consideração que a empresa, nos últimos anos, foi vítima do Petrolão, um dos maiores escândalos de corrupção ocorridos neste país. Mas um erro não justifica o cometimento de outro.

A esperança de mais estabilidade nos preços dos combustíveis passa exclusivamente por esquemas e desonerações que os governos possam executar na arrecadação tributária, tanto da mercadoria quanto da rede distribuidora. Colocar a mão diretamente na estrutura de preços é inviável e pode, até, configurar crime. Mas, privatizar a Petrobras é do alto interesse da população, pois a empresa não faz nada mais do que faria uma particular sem qualquer investimento de dinheiro público. Pensem nisso, todos...

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br

#JornalUnião

Comentários:

Seja o primeiro a comentar!


Deixe seu comentário:

Aceita receber as novidades do Jornal União em seu e-mail?
* todos os campos são obrigatórios

Utilizamos cookies e coletamos dados de navegação para fornecer uma melhor experiência para nossos usuários. Para saber mais os dados que coletamos, consulte nossa política de privacidade. Ao continuar navegando no site, você concorda integralmente com os termos desta política.