A palavra propina vem da Grécia antiga, onde identificava o ato de pagar um copo ou garrafa de bebida para a pessoa que apresentava bom rendimento em suas funções. Aplicada à língua portuguesa, teve o significado de “pequena gratificação” ou “gorjeta”, logicamente dada por alguém satisfeito com o serviço ou favor recebido. Em Portugal serve para referenciar o valor pago pelo ano escolar. Isto é, algo normal e muito próprio das relações humanas e sociais. Mas, no Brasil, a propina é conhecida desde a República Velha (1889-1930), como método ilícito para o enriquecimento através da função pública, o que nos leva a concluir, sem qualquer pesquisa histórica, que a corrupção está presente na administração pública local há pelo menos um século.
São estarrecedores os relatos do Mensalão e dos crimes apurados pela Operação Lava Jato e suas paralelas, que dão conta do desvio do dinheiro púbico para o bolso de governantes, parlamentares, empresários e outros indivíduos de colarinho branco. Mas a crônica policial revela que o mal não se restringe à administração pública. Temos acontecimentos escabrosos na área dos esportes - onde o dinheiro fácil sepultou o conceito da “mente sã em corpo são” – no funcionalismo, na competição empresarial, e praticamente em todo lugar onde há a relação entre o homem, o poder e o lucro. Ninguém é capaz de ter a certeza de que em uma obra, por menor que seja, seja isenta de alguém auferindo vantagem indevida, mesmo que seja aquele modesto litrinho de cachaça para o fiscal fazer vistas grossas a uma suposta irregularidade de execução ou para o atendente furar a fila na tramitação do processo de autorização ou vistoria. Com o tempo, a corrupção, inicialmente endêmica, tornou-se epidêmica e chegou bater no nível de pandemia. Apesar das denúncias, apurações e processos, tornou-se lugar comum e o povo a vê em toda parte, possivelmente até onde não exista.
Afora as medidas de ordem judicial e o encarceramento dos corruptos, corruptores e afins, é preciso medidas concretas contra a corrupção que, na consciência popular, é um mal federal, estadual e municipal e contamina os três poderes, em maior ou menor intensidade. O povo só voltará a acreditar no governo, no parlamento, na justiça e nas instituições no dia em que puder ver (e sentir na prática) todo o dinheiro saído dos cofres públicos para a execução de obras e serviços chegar íntegro ao seu destino. Quando ocorrer, teremos o país emancipado e pronto para rumar ao sonhado grande destino. Sem esse requisito de transparência, jamais...
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br
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