De janeiro a agosto, foram registrados apenas 176 pedidos de abertura de novos sindicatos em todo o país. Números irrisórios se comparados aos anteriores, quando era pedida a criação de 800 novas entidades por ano. O quadro decorre da reforma da lei trabalhista, realizada em 2017, onde se extinguiu o recolhimento compulsório da contribuição dos trabalhadores, que carreava anualmente para os sindicatos a renda de um dia de trabalho de cada trabalhador com carteira assinada, inclusive os não sindicalizados. Em 2018, os pedidos de registro sindical já caíram para 470 e apenas 174 foram autorizados a funcionar. A reforma exigiu a autorização expressa do trabalhador para o desconto do seu dia de trabalho e esse item, que arrecadava R$ 3,64 bilhões anuais, ficou reduzido a R$ 500 milhões no ano passado, uma queda de 90%.
O fim da compulsoriedade tirou da zona de conforto as entidades e seus dirigentes. Agora, para continuar existindo, o sindicato tem de prestar serviços e manter a satisfação do associado, que é seu cliente. A tendência é acabarem as mobilizações dedicadas a sustentar candidaturas, ideologias políticas e interesses de dirigentes. As entidades terão de viver das mensalidades e da autorização do associado satisfeito para que seu empregador continue descontando o dia anual de contribuição sindical, antes obrigatório. A medida tente a oxigenar o meio, pois no mundo globalizado e competitivo de hoje não há razão de existirem entidades ou organismos que possam se desviar de suas finalidades sem que nada lhes aconteça. Em resumo: não há almoço grátis.
A distorção vem desde a oficialização do movimento sindical brasileiro, na ditadura Vargas. Para controlar os trabalhadores, o governo criou a contribuição compulsória e sempre manobrou o setor. Passaram-se mais de sete décadas, o país sofreu mudanças políticas e estruturais, mas os sindicatos continuaram no velho padrão que, finalmente, foi mudado em 2017. Tanto que somos o país do mundo com o maior número de sindicatos (17 mil), enquanto os outros mais sindicalizados são África do Sul e Estados Unidos 190, Reino Unido 168, Dinamarca 164 e Argentina 91 sindicatos.
Sindicatos lutam para reconquistar o sustento compulsório. Dificilmente isso ocorrerá, pois contraria a todos os fundamentos da economia e, da própria representação trabalhista. É o choque de realidade...
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) aspomilpm@terra.com.br
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