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La Pandemia de COVID-19 iniciada a fines de 2019 en el este de Asia, ha adquirido una magnitud y una extensión que han modificado la fisonomía del mundo y nuestras condiciones de vida cotidiana. Ello nos obliga a redoblar nuestro compromiso como ciudadanos y ciudadanas del MERCOSUR con la responsabilidad de actuar en su Parlamento Regional.

Desde el comienzo de la pandemia, se contabilizaron más de 1.360.000 casos de contagio en 191 países o territorios.

Al 8 de abril de 2020, el COVID-19 provocó más de 75.000 muertes en el mundo según las fuentes oficiales.

Nuestra Región, el MERCOSUR, tiene a esa fecha 14189 contagiados registrados y lamentablemente 638 muertes. Cifras que tienen crecimientos exponenciales diarios como en casi todo el mundo.

La excepcionalidad de la situación presente, nos obliga a redoblar nuestros esfuerzos, con acciones concordantes a esa situación de excepcionalidad.

En virtud de ello, el Parlamento del MERCOSUR produjo una Declaración Institucional, a mediados de marzo de 2020 luego de que la Organización Mundial de la Salud declarara Pandemia a la diseminación global del Virus del COVID-19, el último miércoles 11 de marzo de 2020.

Allí se plantearon una serie de preocupaciones, peticiones, recomendaciones y acciones, que estamos llevando adelante a saber:

La convocatoria a la celebración de reuniones virtuales de la Mesa Directiva del Parlamento del MERCOSUR, y de sus Comisiones de Trabajo, ante la imposibilidad de llevar adelante reuniones presenciales, en virtud de las recomendaciones de aislamiento físico, emitidas por la Organización Mundial de la Salud. Dichas reuniones han tenido y tendrán la vocación de impulsar iniciativas, propuestas y acciones que aporten paliativos y soluciones en el marco regional, ante la situación crítica ocasionada por el COVID-19.

El ultimo 6 de abril de 2020 se llevó a cabo a través de una teleconferencia internacional la Reunión de Mesa Directiva del Parlamento del MERCOSUR donde se evaluaron las gestiones de consulta realizadas con la Organización Panamericana de la Salud y la Organización Mundial de la Salud para interactuar sobre disposiciones y acciones del Parlamento del MERCOSUR, complementarias de las acciones sugeridas por dichas organizaciones, concretadas o por concretar.

Entre las acciones sugeridas, evaluamos como muy positiva la materialización de una propuesta del Parlamento del MERCOSUR, para que la máxima instancia del Bloque Regional aprobara la creación de un fondo de emergencia para combatir el COVID-19. El Canciller de la República Argentina Felipe Sola, confirmó el ultimo 3 de abril, la efectivización de esa inicitaiva, a través de la utilización del Fondo de Convergencia Estructural (FOCEM), que destinará 16 millones de dólares al proyecto "Investigación, Educación y Biotecnología aplicadas a la Salud". El dinero será utilizado exclusivamente para este fin, en particular para mejorar las capacidades de realización de test de detección del virus".

Asimismo, los Ministros de Defensa del Bloque Regional coordinaran acciones a partir de un Plan de Trabajo común acordado en el marco de una teleconferencia de carácter internacional realizada el ultimo 6 de abril.

Por otra parte, en la Reunión de Mesa Directiva del Parlamento del MERCOSUR realizada el 6 de abril último, se aprobó el cronograma de reuniones virtuales de las Comisiones de Salud, de Defensa, de DD. HH. y de Trabajo, del Parlamento del MERCOSUR, en virtud del Art. 57 del Reglamento Interno, para proceder al estudio del impacto en la región del COVID-19, sus consecuencias generales y particulares según correspondan a las diferentes regiones de los Estados Parte, y analizar la mitigación de dicho impacto a partir de la necesidad de compartir experiencias entre los diferentes órganos gubernamentales, y no gubernamentales, nacionales e internacionales comprometidos a nivel de MERCOSUR. Dicho cronograma se iniciará con la reunión virtual de la Comisión de Trabajo del Parlamento del MERCOSUR, el próximo martes 14 de abril a las 11 hs.

El 21 de abril está prevista la realización de una nueva Reunión de Mesa Directiva de carácter virtual a los efectos de organizar una reunión Plenaria del Parlamento del MERCOSUR el lunes 27 de abril, que de ser necesario se llevara adelante de modo virtual, en caso de que sigan vigentes las actuales restricciones de aislamiento físico, recomendadas por la Organización Mundial de la Salud.

Entendiendo que en esta etapa de crisis es central reforzar la integración regional y ampliar las capacidades estatales de detección, control y mitigación de la Pandemia de COVID-19, así como construir herramientas destinadas a socorrer socialmente a quienes queden muy impactados por la recesión económica, producto de las actuales circunstancias, seguiremos trabajando día a día con todas las herramientas a nuestra alcance, para que esta Pandemia termine lo antes posible, con el menor número de víctimas sanitarias y sociales.

Oscar Laborde  - Presidente del Parlamento del MERCOSUR

Contribuições do PARLASUR na luta contra a pandemia COVID-19

A Pandemia COVID-19, iniciada no final de 2019 no leste da Ásia, adquiriu uma magnitude e uma extensão que mudaram a face do mundo e nossas condições de vida diária. Isso nos obriga a redobrar nosso compromisso como cidadãos do MERCOSUL com a responsabilidade de atuar em seu Parlamento Regional.

Desde o início da pandemia, mais de 1.360.000 casos de contágio foram registrados em 191 países ou territórios.

Em 8 de abril de 2020, o COVID-19 causou mais de 75.000 mortes em todo o mundo, de acordo com fontes oficiais.

Nossa região, MERCOSUL, tem nessa data 14.189 registros de infectados e, infelizmente, 638 mortes. Números que apresentam crescimentos diários exponenciais como em quase todo o mundo.

A natureza excepcional da situação atual nos obriga a redobrar nossos esforços, com ações consistentes com essa situação excepcional.

Em virtude disso, o Parlamento do MERCOSUL produziu uma Declaração Institucional, em meados de março de 2020, depois que a Organização Mundial da Saúde declarou uma pandemia à disseminação global do vírus COVID-19, na última quarta-feira, 11 de março de 2020. .

Lá, uma série de preocupações, solicitações, recomendações e ações foram levantadas, as quais estamos levando adiante, a saber:

A convocação para realizar reuniões virtuais do Conselho de Administração do Parlamento do MERCOSUL e de suas comissões de trabalho, dada a impossibilidade de realizar reuniões presenciais, em virtude das recomendações de isolamento físico emitidas pela Organização Mundial da Saúde . Essas reuniões tiveram e terão a vocação de promover iniciativas, propostas e ações que forneçam paliativos e soluções na estrutura regional, diante da situação crítica causada pelo COVID-19.

No último dia 6 de abril de 2020, a Reunião do Conselho de Administração do Parlamento do MERCOSUL foi realizada por meio de uma teleconferência internacional onde foram avaliados os esforços de consulta realizados com a Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização Mundial da Saúde para interagir sobre disposições e ações do Parlamento do MERCOSUL, complementares às ações sugeridas pelas referidas organizações, especificadas ou a especificar.

Entre as ações sugeridas, avaliamos a materialização de uma proposta do Parlamento do MERCOSUL como muito positiva, de modo que o mais alto nível do Bloco Regional aprovou a criação de um fundo de emergência para combater o COVID-19. O chanceler da República Argentina, Felipe Sola, confirmou em 3 de abril a implementação desta iniciativa, através do uso do Fundo de Convergência Estrutural (FOCEM), que destinará 16 milhões de dólares ao projeto "Pesquisa, Educação e Biotecnologia aplicada à saúde ". O dinheiro será usado exclusivamente para esse fim, principalmente para melhorar os recursos da realização de testes de detecção de vírus ".

Da mesma forma, os Ministros da Defesa do Bloco Regional coordenarão as ações com base em um Plano de Trabalho comum acordado no âmbito de uma teleconferência internacional realizada em 6 de abril.

Por outro lado, na reunião do Conselho de Administração do Parlamento do MERCOSUL, realizada em 6 de abril, foi aprovado o cronograma das reuniões virtuais das Comissões de Saúde, Defesa e DD. HH e do Trabalho, do Parlamento do MERCOSUL, em virtude do artigo 57 do Regulamento Interno, para prosseguir com o estudo do impacto na região COVID-19, suas conseqüências gerais e particulares, pois correspondem às diferentes regiões dos Estados Partes, e analisar a mitigação desse impacto com base na necessidade de compartilhar experiências entre os diferentes órgãos governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais comprometidos no nível do MERCOSUL. O cronograma começará com a reunião virtual da Comissão de Trabalho do Parlamento do MERCOSUL, na próxima terça-feira, 14 de abril, às 11 horas.

Em 21 de abril, está agendada uma nova reunião virtual da Diretoria com o objetivo de organizar uma reunião plenária do Parlamento do MERCOSUL na segunda-feira, 27 de abril, que, se necessário, será realizada virtualmente, no caso de que as atuais restrições de isolamento físico recomendadas pela Organização Mundial da Saúde permaneçam em vigor.

Entendendo que, nesta fase da crise, é essencial fortalecer a integração regional e expandir as capacidades estatais para detecção, controle e mitigação da pandemia do COVID-19, bem como criar ferramentas destinadas a ajudar socialmente aqueles que são grandemente impactados pela recessão econômica, Como resultado das circunstâncias atuais, continuaremos trabalhando dia a dia com todas as ferramentas à nossa disposição, para que essa pandemia termine o mais rápido possível, com o menor número de vítimas sociais e de saúde.

Oscar Laborde - Presidente do Parlamento do MERCOSUL

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