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Nos últimos dias a cidade da área urbana até o mais longínquo morador da área rural tem debatido sobre a Revisão da Planta Genérica de Valores que serve para adequar o valor venal dos imóveis da cidade e como base para o calculo e cobrança do IPTU ( Imposto Predial e Territorial Urbano) e este sobre a cobrança da taxa de lixo lançada neste ano.

Segundo o atual prefeito, faz necessária a revisão da Planta de Valores, devido que o Município há 16 anos não discute a revisão da planta genérica de valores, mesmo com o crescimento da cidade a valorização de algumas regiões e da demanda crescente de serviços públicos terem sido incrementadas e absorvidas pela administração municipal, nenhum dos 5 últimos prefeitos levou adiante este debate que permanece sendo importante para a manutenção dos serviços públicos, o ultimo prefeito  que e apesar da propalada técnica e eficiente gestão não teve a habilidade política de levar adiante o debate.

Outro motivo é que a prefeitura necessita de recursos financeiros para investimentos na cidade. No início das discussões o prefeito dizia que o processo seria transparente e com a participação da comunidade e que aumento não seria significativo, onde neste processo  faltou  habilidade politica e   visão social do que significa e para que serve o recolhimento deste imposto, que na verdade era propalado e propagandeado como a solução para a correção de distorções históricas e que ao final passou a penalizar aqueles cidadãos e cidadãs que mais precisam dos serviços públicos, e ao nosso ver impôs a quem precisa, o custo do serviço e beneficiou aqueles que teriam mais condiçoes de contribuir. O prefeito também não disponibilizou um simulador tanto para a Câmara de Vereadores, e nem  contribuintes,  para que pudesse ser dada transparência e  verificar o percentual de correção do IPTU de cada contribuinte.

Todavia a Lei foi aprovada pelos vereadores a toque de caixa, e sem o devido debate publico. Entendemos que esse aumento é abusivo, que penalizou a classe trabalhadora, inclusive com a questão da isenção do IPTU, que afetou principalmente os idosos, porém, beneficiou aqueles que teriam condições de contribuir. Referente à taxa de lixo deve ser limitada a 20% do valor do IPTU por que aqui também se faz justiça social com a cobrança vinculada ao valor do IPTU, pois aquele que menos tem, pagará de forma proporcional ao imposto lançado em sua propriedade.  A revisão deverá ser pautada pela avaliação técnica e transparente, não só o georeferenciamento, mas também a abertura de concurso  e contratação de fiscais de carreira, para efetivamente conferir e individualizar cada um dos casos de lançamento e assim  levar em conta a capacidade contributiva de cada munícipe, que se torne publico o numero de cadastros únicos existentes em condomínios horizontais e verticais, e que se faça a devida individualização e que se cobre retroativamente os últimos anos conforme a legislação permita e determine, e que finalmente após tudo isso, o lançamento possa ser realizado a partir do 4º mês do ano para que diminua o peso das contas de inicio de ano sobre os contribuintes e dessa forma possamos planejar as finanças municipais e diminuir a inadimplência.

Por tudo isso o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores é favorável a revogação da lei que alterou a planta genérica de valores, e que se realize uma revisão técnica transparente, criteriosa e com a participação e escuta de todos os cidadãos e cidadãs.

Dr Odarlone Orente - Presidente Diretorio Municipal Do Partido Dos Trabalhadores – Londrina

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