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A Prefeitura de Tamarana começou no último dia 05/04 os 2.889 carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2018. Os boletos têm sido levados aos contribuintes em seus próprios imóveis, em um trabalho que será executado em até duas semanas. A partir de 20 de abril, quem porventura não tenha recebido o carnê poderá buscá-lo na Diretoria de Tributação do município, que fica no próprio prédio da prefeitura (Rua Izaltino José Silvestre, 643, Centro) e atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

A Secretaria de Fazenda de Tamarana projeta arrecadar R$ 804.065,23 neste ano com o imposto. Em 2017, a estimativa havia sido de R$ 506.239,99, sendo que a receita realizada foi de R$ 431.261,21. O incremento no montante de um ano para outro se deve principalmente ao trabalho de recadastramento de área construída dos imóveis da cidade, como explicou a secretária municipal de Fazenda, Bruna Silva Miranda. "Contratamos uma empresa especializada [SEMV Consultoria] e, através de um sistema de georreferenciamento, levantamos essas informações. Em seguida, entre fevereiro e março, entregamos notificações para 1.390 contribuintes para comunicá-los sobre a situação de seus imóveis".

Conforme a titular da pasta de Fazenda, Tamarana não passava por uma iniciativa como essa desde 1997. Por meio da ação, foram identificadas inconsistências cadastrais. O Imposto Predial e Territorial Urbano de 2018 também foi corrigido para todos os contribuintes de acordo com a inflação oficial do Brasil (IPCA) acumulada de janeiro a dezembro de 2017, que foi de 2,95%. "Se o contribuinte encontrar alguma possível divergência no lançamento dos valores, ele pode procurar a Diretoria de Tributação para que a gente confira esses dados de imediato", informou a secretária de Fazenda.

Bruna Silva Miranda ainda lembrou que os recursos obtidos graças ao Imposto Predial e Territorial Urbano são exclusivos para a realização de políticas públicas municipais. "Do valor arrecadado com o IPTU, 25% vai para a Educação, 15% é destinado para a Saúde e, o restante, o município tem autonomia para utilizar em demais investimentos".

Vencimentos e isenções

O IPTU pode ser pago à vista, com 5% de desconto, até 10 de maio, data em que também vence a primeira parcela do tributo. Por outro lado, aqueles que optarem pelo parcelamento poderão fazê-lo em seis prestações. Segundo a lei municipal 59/1998, aposentados e segmentos específicos da população com renda mensal inferior a dois salários mínimos e que possuam apenas um imóvel podem solicitar a isenção do IPTU. Para isso, é necessário comparecer na Diretoria de Tributação e apresentar o carnê do imposto, RG, CPF, comprovante de residência, cartão do banco pelo qual recebe o benefício e o último extrato da conta. Todos os documentos devem ser originais.

Audiência da LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para 2019 será debatida em audiência pública marcada para esta terça-feira (10), às 14h, na Câmara Municipal de Tamarana (Rua Ancião Vicente Sutil de Oliveira, 141, Centro). "Vamos apresentar a metodologia das receitas para a arrecadação em 2019. É muito positivo que a população participe para que possamos discutir esse tema tão importante", afirmou a secretária de Fazenda.

A LDO do próximo ano está ligada ao Plano Plurianual de Tamarana para o quadriênio 2018-2021 e, com base em dados do Boletim Focus, do Banco Central, prevê aumento de 7% nas receitas municipais em 2019. "Já as despesas serão discutidas na Lei Orçamentária Anual, a LOA, que tem previsão de ser entregue em agosto", completou Bruna.

Lucas Marcondes Araújo/Asimp

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