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A Prefeitura de Cambé - através da Secretaria de Cultura - repassa o dinheiro da Lei Aldir Blanc (n°14.017/2020), que beneficia artistas durante a pandemia da Covid-19. Segundo a bibliotecária da Secretaria Municipal de Cultura, Maria Luiza Perez, Cambé tinha um montante de R$753 mil e foi dividido em dois editais.

O edital 009/2020, que previa o cadastramento de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais que tenham sido afetadas pela pandemia para receberem um auxílio. O edital teve vários requisitos para efetivação da inscrição, como o cadastramento no Sistema do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (SISPROFICE), em nome do beneficiário e/ou do espaço e a entrega da documentação. Já o edital 011/2020 visava premiar o setor cultural, podendo se candidatar pessoas físicas, grupos, coletivos, microempreendedores individuais e empresários individuais. Ainda segundo a Bibliotecária, tanto o benefício quanto a premiação foram repassados até o dia 31 de dezembro de 2020.

A respeito do benefício, Maria Luiza Perez explica que, em Cambé, quatro espaços se inscreveram e foram selecionados para receber o benefício. “Uma rádio, uma escola de dança, uma escola de teatro e um ateliê de artes foram os selecionados na cidade”, explica. Os valores foram estabelecidos de acordo com alguns pontos no edital. “Para esse benefício, os espaços precisavam comprovar os gastos durante a pandemia, como contas de água, luz, aluguel, despesas com funcionários, além de fazer um resumo do tipo de arte que produzem”, esclarece. Perez ainda explica que os espaços artísticos precisavam fazer uma contraproposta. “Eles deveriam organizar contrapartidas que pudessem beneficiar a comunidade, como aulas de dança e teatro gratuitas para a população por determinado período de tempo”, pontua. Ainda segundo ela, essa contrapartida pode ser readequada pela Secretaria Municipal de Cultura em conjunto com o beneficiário. 

Sobre o Prêmio Cultural Danziger Hof, Maria Luiza Perez explica que foram contemplados 28 dos 30 que se inscreveram. “Dois inscritos tiveram a inscrição indeferida pois apresentavam irregularidades nos documentos”, explica. Foi exigido também um cadastramento no Sistema do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura em nome do beneficiário, um cadastro do artista na página da Prefeitura de Cambé e a entrega da documentação. Segundo Perez, os prêmios repassados variaram de R$4 mil a R$12 mil e beneficiaram artistas, cantores, operadores, fazedores de cultura, dentre outros. “Essa premiação foi uma maneira de facilitar a distribuição do dinheiro para a classe artística”, ressalta a Bibliotecária.

Maria Luiza Perez explica que dos R$753 mil disponíveis para a Lei Aldir Blanc, metade foi destinada para a premiação e a outra metade para o benefício. “Do dinheiro destinado à premiação, nós conseguimos distribuir cerca de 38%. Já do benefício, apenas 11,5% foram distribuídos. O restante do dinheiro permanece em conta bancária em nome do Município de Cambé, até que o Governo Federal nos dê um parecer positivo para abrir novos editais”, esclarece. Perez ainda pontua, que direta ou indiretamente, 71 artistas cambeenses foram auxiliados com esses benefícios.
NCPMC

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