A Prefeitura de Cambé, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, está notificando os proprietários de terrenos vazios que estão em situação de abandono. Segundo informações da Secretaria de Meio Ambiente, os terrenos que estiverem com mato alto ou com lixo acumulado vão ser mapeados e uma notificação enviada ao proprietário solicitando a limpeza do local.
O diretor do Departamento Ambiental de Cambé, Anderson Alves, explica que após a notificação ser encaminhada ao proprietário, ele tem 10 dias para fazer a roçagem e limpeza do terreno. Caso nada seja feito, os fiscais do Meio Ambiente podem multar o dono. “A multa é de cerca de R$850. Caso o proprietário, após ser multado, ainda insista em não fazer as adequações necessárias, a Prefeitura tem autonomia para entrar nos terrenos e fazer a roçagem e limpeza, mas nesses casos será enviada também ao proprietário uma conta relativa ao trabalho feito por nós”, explica o diretor. Alves ainda esclarece que a Prefeitura possui um programa que cruza os dados do terreno com o do proprietário. “Mesmo que ninguém more no local, nós conseguimos encontrar o dono através desse programa, então podemos enviar a carta de notificação. Nós não conseguimos fazer tudo que precisa ser feito nesses terrenos, então nossa intenção é de que o responsável execute a limpeza”, explica Alves
Alves ainda ressalta que a Prefeitura de Cambé está desenvolvendo um tipo de ‘notificação por edital’. “Nós vamos publicar no Jornal Oficial a lista de terrenos que precisam ser limpos e o proprietário vai poder consultar se seu nome está presente lá. Caso a pessoa não faça a adequação - dentro do período estimado - a multa será automaticamente aplicada”, explica Anderson Alves. Ainda segundo ele, esse novo modelo ainda não tem data para começar a funcionar.
Denúncias de terrenos com mato alto ou com descarte irregular de lixo podem ser feitas na Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone 3174-0489 ou pela Ouvidoria Municipal no 156.
NCPMC
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