O coordenador da missão de Consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Francisco Ochoa, especialista da Divisão de Proteção Social, disse ontem (07) que o programa Família Paranaense, do Governo do Estado, caminha para ser referência para a América Latina e Caribe, principalmente em função de sua intersetorialidade.
Ochoa, que está em Curitiba para tratar do andamento do Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana, com técnicos do governo do Estado, elogiou o Família Paranaense e destacou que a metodologia usada pelo programa é pioneira.
Segundo ele, o trabalho promovido pelo governo do Paraná visa garantir um futuro melhor para as próximas gerações e isto coloca o estado em posição de destaque quando o assunto é a política de assistência social. “Vemos que o Paraná está entrando em um outro patamar de assistência”, disse. Também integra a missão do BID a consultora Ilka Makewa.
O programa envolve 15 secretarias para o desenvolvimento das ações de atendimento às famílias e é resultado de um convênio firmado entre o governo estadual e o BID, há um ano, para atender famílias que integram o Programa Família Paranaense, coordenado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e que busca a promoção e a melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem em vulnerabilidade social.
A secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, responsável pela gestão do programa, falou da importância do apoio técnico oferecido pelo BID para o avanço do projeto integrado. “Tão importante quanto o financiamento, é contarmos com a orientação do BID para a aplicação do projeto. Temos certeza que alcançaremos bons resultados e, com isso, atenderemos ainda melhor as famílias paranaenses que mais precisam do apoio do Estado para terem uma vida digna”, destacou Fernanda.
O Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana terá um investimento de US$ 100 milhões, sendo 60% financiados pelo BID e 40% de contrapartida do Estado. Os recursos serão aplicados em ações nas áreas de assistência social, agricultura, educação, habitação, saúde e trabalho.
Missão
Esta é a 19ª missão realizada pelos técnicos do BID e do Governo do Estado para tratar das estratégias do programa integrado, desde a assinatura do convênio, em 6 de agosto de 2014. Além da equipe da Unidade Técnica do programa Família Paranaense e dos consultores do BID, participam da reunião técnicos da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
Ações
A coordenadora do Programa Família Paranaense, Letícia Reis, explica que o Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana prevê a realização de ações que atenderão 22 mil famílias de 156 municípios considerados prioritários, aqueles que apresentam os menores índices de desenvolvimento. O prazo para a execução é de cinco anos e se encerrará em agosto de 2019. Algumas das novas ações começarão a ser implantadas neste semestre.
Na área da assistência social a ampliação do Família Paranaense prevê a construção de 22 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e oito Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) que serão entregues equipados aos municípios. Essas unidades são responsáveis pelos serviços de proteção social básica e especial oferecidos a indivíduos e famílias.
Haverá ainda a expansão do Renda Família Paranaense, que faz a transferência de renda complementar às famílias e do Incentivo Família Paranaense, feito por meio de repasse de recursos aos municípios, pelo Fundo a Fundo, para potencializar trabalhos de assistência social. Ao todo, 56 municípios receberão o repasse de R$ 40 mil cada, recurso que poderá ser aplicado em serviços, benefícios e na gestão da política de assistência social. Atualmente, o incentivo atende 100 municípios.
Na área de habitação será feita a regularização fundiária de moradias de famílias atendidas pelo Família Paranaense em dez municípios que apresentam os maiores índices de vulnerabilidade habitacional. A ação, que está na fase de contratação da empresa que fará os projetos executivos, prevê a titularização e também a reforma e construção de novas casas nos terrenos onde as famílias já estão instaladas. Neste último caso, as famílias terão direito ao aluguel social, de até R$ 400,00 mensais, até que as obras sejam concluídas.
O projeto de expansão também determina a realização de ações que garantam o acesso de gestantes aos exames de pré-natal; garantia de acompanhamento sistemático às pessoas com doenças crônicas (hipertensão e diabetes) nas unidades de saúde e vacinação para as crianças de até 1 ano.
O Governo do Estado vai garantir o acesso de todas as crianças e adolescentes à educação; o retorno à sala de aula dos adolescentes que abandonaram a escola; e a realização de cursos de alfabetização para jovens e adultos.
Serão oferecidos também cursos de qualificação profissional e de incentivo a empreendimentos econômicos e solidários, além da formação de centros de comercialização para que as famílias possam melhorar a renda.
Na área da agricultura estão previstas ações de inclusão social e produtiva para a população rural e o oferecimento de bolsas de estudos para jovens residentes nas áreas rurais para que continuem os estudos e apoiem ações sociais nas regiões onde vivem. Famílias de agricultores, atendidas pelo Família Paranaense, terão direito a receber de R$ 2 mil a R$ 3 mil, dependendo da faixa de renda. A previsão é que 700 famílias sejam beneficiadas ainda este ano, número que deve chegar a 5,6 mil até 2019.
Balanço
Desde que foi criado, em 2012, o Família Paranaense fez o acompanhamento sistemático de pouco mais de 30 mil famílias. Se for considerada a transferência de renda complementar, benefício que foi criado em dezembro de 2013, este número chega a 179 mil famílias atendidas.
Até o momento, o Governo do Estado investiu R$ 53 milhões no atendimento às famílias acompanhadas pelo programa.
AEN
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