Com a conclusão da parte mais dura do ajuste fiscal do Estado, o governador Beto Richa anunciou na quarta-feira (27), em reunião com secretários e presidentes de empresas públicas, a retomada das obras e investimentos no Paraná. Para isso, solicitou ao secretariado a apresentação das ações prioritárias que têm condições de serem implantadas imediatamente. “As obras de infraestrutura estão sendo retomadas gradativamente, em todo o Estado. Estamos prontos para seguir em frente”, disse Richa.
O governador disse que o Paraná se antecipou em relação aos outros estados brasileiros e tomou as medidas necessárias para manter a competitividade e as obras aguardadas pela população. “Adequamos, com muito sacrifício, a realidade do Paraná à perspectiva de um Brasil que enfrenta agora a combinação perversa de juros altos, inflação fora de controle e desemprego em marcha”.
A primeira etapa do ajuste fiscal, realizado em dezembro, equiparou as alíquotas de impostos do Paraná com a de outros estados da Federação. Outra medida importante foi a criação do Cadastro Informativo Estadual (Cadin) e a reestruturação na previdência estadual.
Com a aprovação da proposta na Assembleia Legislativa, o governador disse que o ajuste financeiro mais duro foi concluído. “Porém, continuamos adotando ações administrativas para cortar gastos e economizar. Esse é um processo contínuo, de revisão diária, de racionalização das despesas”, disse Richa.
O secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, apresentou um balanço da situação econômica do Estado e defendeu que a retomada das obras só foi possível com os ajustes fiscais. Ele afirmou que a despesa total do governo com a folha do funcionalismo vai fechar este ano em R$ 19 bilhões, uma evolução de 76% sobre 2010. Por exemplo, os professores tiveram aumento de 60% nos salários. “A prioridade da primeira gestão foi a valorização do funcionalismo. Agora, a prioridade será fazer as obras e dar o retorno esperado pelo restante da população”, disse.
A vice-governadora Cida Borghetti, que mantém as funções de coordenação política do Escritório de Representação do Paraná em Brasília, pediu aos secretários que apresentem uma lista com as obras prioritárias que dependem diretamente da liberação de recursos da União. “Vamos continuar defendendo os interesses do Paraná em Brasília”, disse.
Retomada das obras
Na reunião, Richa pediu aos secretários para apresentar algumas ações prioritárias para o curto prazo. Ele reafirmou que a prioridade da sua segunda gestão será a retomada das obras de infraestrutura. “São ações permanentes que ajudarão na competitividade e desenvolvimento social e econômico do Paraná”.
O governador citou algumas obras de infraestruturas que serão retomadas e também projetos que foram autorizados a iniciar. Anunciou a conclusão da duplicação de 6,7 quilômetros da BR-277 em Guarapuava com investimento de R$ 30 milhões, da primeira etapa de duplicação da Rodovia do Café BR-376 em Ponta Grossa e liberação dos primeiros 18 quilômetros da Estrada da Campina ligando Telêmaco Borba à nova planta da Klabin em Ortigueira.
Duplicação
O secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, explicou que o Estado autorizou a elaboração dos projetos de engenharia para duplicação de outros trechos da BR-277 e na BR-369.
A concessionária Ecocataratas fará projeto da duplicação entre Guarapuava até o entreposto da Agrária, cerca de seis quilômetros, e outro projeto da duplicação de Cascavel até a Ferroeste, trecho de nove quilômetros.
A Viapar está fazendo projeto da trincheira na ligação da BR-277 e a BR-369. Já começou o estudo para a duplicação entre Nova Esperança e Paranavaí.
Aos municípios, o governador disse que o estado está fazendo os últimos ajustes para colocar em dia alguns repasses do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM). Outro programa que será ampliado e começará novas etapas é o do Calçadas do Paraná, inédito na administração pública do País. Na primeira fase, 30 municípios já foram atendidos.
Para dar suporte aos setores público, municipal e privado, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) terá, em 2015, R$ 250 milhões para financiamento de obras de infraestrutura, direcionados a saneamento, mobilidade urbana e rodovias. “A última vez que o BRDE foi capitalizado foi no governo do meu pai, há 30 anos”, disse Richa.
Áreas prioritárias
O governador reforçou a necessidade de investimentos nos municípios em obras que melhorem a saúde, educação, segurança e área social, prioritariamente. Na segurança, entre outras ações, o governo deve entregar em breve a nova sede do Instituto Médico-Legal (IML) de Maringá.
Saúde
Na área da saúde, Richa anunciou a entrega imediata de 100 ambulâncias de remoção no valor de R$ 94 mil cada, o repasse aos 399 municípios de R$ 18 milhões a fundo perdido, de recursos de custeio, para ações de vigilância e o repasse de R$ 27 milhões para obras de reforma, ampliação e novas construções de Unidades da Saúde da Família. “São investimentos para promover um atendimento à saúde com mais agilidade, mais humano e de qualidade”.
O secretario de Saúde Michele Caputo Neto afirmou ainda que o Paraná promoverá em junho o mutirão de cirurgias eletivas, com investimento de R$ 11 milhões. Ele cobrou o governo federal para que pague as dívidas que tem com o Paraná na saúde. “São mais de R$ 11 milhões que estão atrasados para manutenção de Unidades de Terapias Intensivas (UTI)”, afirmou.
Educação
Na educação, foram listadas as obras de construção e reformas de escolas consideradas prioritárias pela secretaria. Além das obras, a meta do governo é começar imediatamente implantar em 200 escolas acesso à internet com wifi. No ensino superior, está previsto a reforma do prédio histórico da Escola de Música e Belas Artes do Paraná.
Na habitação, serão construídas 71 mil casas e criado um programa habitacional para o servidor público com condições diferenciadas das oferecidas no mercado.
Na área social, o governo ampliará o programa Família Paranaense com a missão de articular políticas públicas de várias áreas para possibilitar a promoção social das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade e risco no Paraná.
Gestão
As medidas também serão estendidas para a melhoria da gestão. Na área de administração, o governo criará três novos programas para melhorar a estrutura do governo. O Estado Ágil para automação dos processos de trabalho, o Saúde Ocupacional para identificação dos afastamentos e o Gestão de Frota para ampliação do número de oficinas e diagnóstico dos automóveis.
Na cultura, entre as medidas, Richa anunciou o início imediato da segunda fase de reformas do Teatro Guaíra, que compreende restauro das poltronas do Guairinha, reforma dos banheiros e do hall de entrada do grande e do pequeno auditórios.
Nas metas do Detran estão o investimento de R$ 12 milhões em reformas e reparos de suas unidades e implantação do atendimento não presencial para tirar 3 milhões de pessoas dos balcões de atendimento.
Nas empresas públicas, a determinação do governador é investir em obras que garantam o desenvolvimento econômico e social do Estado.
Energia
Na Compagás, a prioridade é ampliar a oferta de gás natural para fábricas e automóveis. A proposta é ampliar a frota com gás dos veículos do Estado, o que garante maior economia para o governo. Na Copel, o investimento em obras de melhorias do sistema elétrico será de R$ 1,74 bilhão. A Sanepar e a Celepar também apresentaram algumas metas de investimento.
AEN
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