Com situação fiscal equilibrada, Paraná busca apoio para acessar empréstimos

O governador Beto Richa pediu ontem (10), em Brasília, apoio dos deputados federais paranaenses para liberação dos empréstimos internacionais solicitados pelo Paraná para investimentos em segurança, infraestrutura e desenvolvimento urbano. A reunião contou com a presença dos deputados Valdir Rossoni e Alfredo Kaefer, além do deputado paulista Carlos Sampaio. "O empenho dos nossos deputados é fundamental para a liberação das operações de crédito", disse o governador. Richa justificou que, com o ajuste fiscal implantado a partir do fim de 2014, o Estado regularizou as contas e conseguiu todas as certidões necessárias para dar andamento aos processos de captação de US$ 517 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). "O Estado fez um bem sucedido ajuste fiscal, cortou as despesas e recuperou a capacidade de investimento. Então não há qualquer razão plausível para que o governo federal continue bloqueando a aprovação dos financiamentos, pois temos uma situação de prefeito equilíbrio financeiro", acrescentou.

Além disso, argumentou o governador, o Paraná é o Estado com a menor taxa de endividamento em moeda estrangeira e permaneceu imune à recente depreciação do Real em face do Dólar. Os recursos serão utilizados para financiar projetos na área de segurança pública (US$ 67 milhões), desenvolvimento dos municípios (US$ 150 milhões) e infraestrutura (US$ 300 milhões).

O governador fez um relato aos parlamentares sobre a situação financeira do Paraná e destacou que no próximo ano o orçamento prevê R$ 6,8 bilhões para investimentos. “Enquanto alguns estados estão em crise, atrasando salários, o Paraná dá exemplo retomando os investimentos e as obras. O Paraná hoje é exemplo de gestão para o Brasil”, disse Richa. Além da situação das operações de crédito, Richa pediu apoio dos deputados para liberação das emendas parlamentares para obras que beneficiem o Paraná.

Para acessar essas linhas de financiamentos, estados e municípios precisam apresentar várias certidões negativas e pareceres do Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas que atestam, por exemplo, o pagamento em dia dos precatórios e o cumprimento do limite prudencial com gastos com pessoal. De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, o Paraná está com toda a documentação em dia e, por isso, não há impedimento legal para o estado acessar as linhas de crédito.

“O Paraná fez o dever de casa e está solicitando os empréstimos para realizar obras e investimentos. Com o ajuste que implantamos, estamos com as contas em dia e aptos para as operações de crédito”, disse o secretário. Ele exemplificou aos deputados paranaenses que, atualmente, a proporção de gastos com a folha de pagamento sobre a receita corrente líquida está em 43,75%, abaixo dos 46,43% do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em negociação

O processo de financiamento mais avançado é para o programa Paraná Seguro, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária. O pedido já passou pelo Senado Federal e aguarda na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a apresentação das certidões para liberação imediata de US$ 67 milhões, acrescidos da contrapartida estadual de US$ 44,8 milhões.

Os recursos serão utilizados para a compra de viaturas, reestruturação de delegacias, implantação de módulos móveis e investimentos em inteligência policial, por exemplo.

O segundo projeto de empréstimo está na STN e ainda não foi aprovado pelo Senado. Com a contrapartida, serão US$ 300 milhões para o programa Paraná Urbano III. Linhas de financiamento serão ofertadas às prefeituras pela Fomento Paraná para investimentos em infraestrutura e qualificação administrativa. Outra operação de crédito em andamento é para captação de mais US$ 300 milhões para área de infraestrutura. Essa operação está na Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) aguardando aprovação.

Além dessas operações, outros US$ 60 milhões foram emprestados para atender famílias carentes pelo Família Paranaense e US$ 8 milhões para melhorar a gestão fiscal do Estado, o ProFisco. Esses contratos já foram assinados e os investimentos estão em andamento.

AEN