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Das dez praças de pedágios com valores mais altos no Brasil, quatro estão no Norte Pioneiro. Esta realidade foi debatida ontem (12) com a população da região na quarta audiência pública promovida pela Frente Parlamentar sobre os Pedágios, da Assembleia Legislativa do Paraná, no Centro Cultural de Cornélio Procópio.

Preocupados com a proposta apresentada pelo Governo Federal para as licitações que vão definir os contratos de concessão das rodovias a partir de novembro (quando se encerram os contratos atuais), os deputados estaduais demonstraram que é preciso cobrar para que os mesmos erros não sejam novamente cometidos.

O preço de R$26,40 cobrado na cancela de Jataizinho da BR-369 é, segundo o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), um claro exemplo de que o modelo de pedágios no Paraná precisa mudar. “A modelagem apresentada pelo Governo Federal é muito parecida com o que temos, com concessão onerosa e taxa de outorga”, alertou.

“Nossa região tem a tarifa de pedágio mais alta do Brasil. Grande parte das obras foi adiada, ou não será realizada. Na Econorte a duplicação não foi concluída, terceiras faixas não foram realizadas, literalmente não foram nem iniciadas.”, cobrou o parlamentar.

Romanelli explicou que a nova proposta é reduzir o valor, porém, instalar novas cancelas na região. “Uma praça para a BR-369 em direção a Cornélio Procópio e outro em direção a Santo Antônio da Platina”, explicou, a partir do município de Jacarezinho. De acordo com ele, a PR-153 e mais um trecho da PR-092 devem ser incluídos na concessão.

Romanelli voltou a criticar o modelo híbrido proposto pelo Governo Federal. “O problema do modelo híbrido é que o governo faz a modulação do lote, com duplicações, terceira faixa, passarelas. Pega o fluxo de veículos e estabelece o valor das tarifas”, ressaltando que 15 novos pontos de pedágio estão previstos, além dos 27 que já operam no Paraná.

Para o coordenador da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, deputado Arilson Chiorato (PT), o Norte Pioneiro foi muito prejudicado por 24 anos de um modelo equivocado de pedágio. “As obras previstas para cá estão saindo agora somente. As praças mais caras do estado estão aqui, em Jacarezinho, Jataizinho e Sertanópolis”, afirmou.

“O povo está decepcionado e com medo de repetir tudo isto novamente. O primeiro passo é ouvir o clamor do povo, e depois fazer um documento bem elaborado e levar ao Governo Federal para mostrar que a sociedade está mobilizada”, frisou o parlamentar.

Segundo o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Hussein Bakri (PSD), o governador Carlos Massa Ratinho Junior está concentrado em “não vai abrir mão de um modelo com o menor preço, em um processo transparente. Faremos uma frente parlamentar com os deputados federais para nos somarmos e mostrar ao ministro Tarcísio que o Paraná quer outro modelo, que vamos buscar e alcançar”, afirmou.

Deputados da região

De acordo com o deputado Tercílio Turini (CDN), o encerramento dos atuais contratos e as licitações para as novas cobranças são o assunto mais importante no Paraná hoje. “Tirando a pandemia, é o que mais precisa ser discutido. Se a gente errar, vamos ficar reclamando por mais 30 anos. De novo um modelo de contrato que depois de assinado não tem como mudar, até 2056”, lamentou.

“Esta região do Norte e Norte Pioneiro foi a mais penalizada. Jataizinho, Sertaneja e Jacarezinho. Temos que fazer o debate, discutir com a sociedade para chegar a um denominador comum”, conclamou o parlamentar.

Segundo o deputado Evandro Araújo (PSC), a mobilização pode forçar a escolha por uma forma diferente da apresentada atualmente. “Se avançamos no passado foi porque a sociedade se engajou. Temos que lutar para que o contrato não seja em nada parecido com o que temos hoje, sabemos que o Norte Pioneiro é carente por diversos fatores, entre eles o pedágio caro. Se nos calarmos, perderemos esta guerra”, pediu.

Para o deputado Boca Aberta Jr (PROS), o Paraná deve adotar o modelo de menor valor implantado com sucesso no Grande do Sul e Santa Catarina. “Na minha visão, a proposta do Governo Federal é uma mentira. Temos a responsabilidade de fazer a diferença nesta legislatura, sabemos da responsabilidade na condução do processo que afeta a todos os paranaenses”, disse.

“O modelo atual tem o problema da taxa de retorno, fixado pela inflação de 1997, que era muito alta. Depois, a frota muito menor na época, quatro vezes menor. Estes dois problemas precisam ser evitados na nova licitação, defendendo uma tarifa transparente, com licitação na bolsa de valores e com menor preço. Queremos uma redução de no mínimo 50%”, cobrou o deputado Anibelli Neto (MDB).

O deputado Cobra Repórter (PSD) reafirmou o empenho do governador Ratinho Junior para não vai aceitar o modelo apresentado. “Teremos um pedágio justo. Pagar R$ 26,40 é um roubo que atrapalha a vida quem mora no Norte Pioneiro. Este modelo não vai se sustentar. Pedágio caro no Paraná nunca mais”, disse.

Interiorização

Parlamentares de todas as bases eleitorais participaram da audiência publica regionalizada. O deputado Requião Filho (MDB) cobrou empenho dos Governos estadual e federal. “Este é o contrato do modelo federal que não garante coisa nenhuma, quando as obras acontecerem, as empresas terão o degrau tarifário. Pagaremos por algo que já pagamos”, ressaltou.

Para o deputado Professor Lemos (PT), que participou de forma remota, o Paraná perde muitas receitas por causa dos pedágios. “A concorrência com outros estados é prejudicada. Não precisamos de novas praças. O governador precisa se posicionar”, reforçou. Segundo o deputado Tadeu Veneri (PT), também remotamente, “não podemos repetir o que aconteceu nos anos 1990”.

De acordo com o deputado Soldado Fruet (PROS), “no Paraná, o custo de pedágio é maior que o de óleo diesel para as transportadoras. Estamos pagando duas vezes para trafegar em nossas estradas, que estão sendo arrumadas pelo Estado para serem entregues às empresas concessionárias”.

O deputado Subtenente Everton (PSL) se disse surpreso ao atravessar a praça de pedágio de Jataizinho. “R$26,40 é um assalto, não é desenvolvimento. É cara de pau, falta de respeito, uma vergonha. Peço ao presidente Bolsonaro que reveja este modelo. Apoio o governador Ratinho Junior, mas deixo o apelo para rever este modelo de pedágio”, afirmou.

Federais

Representes paraense no Congresso Nacional também participaram da audiência publica. On-line, o senador Flavio Arns (PODE) elogiou a iniciativa da Frente Parlamentar sobre os Pedágios. “Precisamos cobrar uma tarifa justa, fiscalizar as obras e um processo de transparência em todas as etapas”, acrescentou.

Para o deputado federal Aliel Machado (PSB), a questão é técnica. “Além de não trazer garantias, o modelo de outorga prevê que apenas 25% dos investimentos fiquem nas rodovias. Então, o restante será empurrado à população. Precisamos de mobilização política”, frisou.

O deputado federal Schiavinato (PP) sugeriu que seja criada uma autarquia caso não se encontre uma alternativa ao modelo apresentado pelo Governo Federal. “O estado é competente e é bom saber de nossas capacidades. Queremos continuar a discussão para termos tarifa justa e investimentos”, finalizou. O deputado Boca Aberta (PROS) também participou do evento.

Audiências

As próximas audiências públicas promovidas pela Frente Parlamentar sobre os Pedágios da Assembleia Legislativa do Paraná ocorrem na próxima quinta-feira (18), a partir das 9 horas, em Guarapuava, e na sexta-feira (19), em Francisco Beltrão, também às 9 horas. Os eventos serão transmitidos pela TV Assembleia e pelas redes sociais do Poder Legislativo.

ALEP

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