Ibiporã realizou na última quinta-feira (23) a 6ª Conferência Municipal das Cidades. Objetivo foi debater as propostas e soluções acerca da função social da cidade
O desenvolvimento urbano orientado para a inclusão e a justiça social norteou as discussões da 6ª Conferência Municipal das Cidades, realizada na quinta-feira (23), no Cine Teatro Padre José Zanelli. O encontro, pré-requisito para a etapa estadual, que será realizada entre novembro de 2016 e março de 2017, em local ainda a ser definido, contou com a participação de 52 pessoas, entre servidores públicos municipais, vereadores e representantes da sociedade civil.
Com o tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade: cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”, o objetivo foi debater as propostas e soluções acerca da função social da cidade, englobando questões sobre Infraestrutura e Logística, Mobilização e Articulação, e Sistematização e Metodologia.
Ao abrir a conferência, o prefeito José Maria Ferreira ressaltou o desafio de planejar uma cidade considerando o interesse social e o interesse individual no espaço urbano em benefício do conjunto da população. “Não costumamos valorizar nossos espaços. Precisamos aprender a utilizá-los com racionalidade, previsão de futuro, fazendo uso de todas as suas potencialidades a serviço da população”, defendeu.
A vice-prefeita Sandra Moya enfatizou a importância da participação popular nos destinos da cidade, destacando que a Administração Municipal preocupa-se com o desenvolvimento sustentável do município. “As políticas públicas são pensadas de forma a permitir um desenvolvimento ordenado e sustentável, dando melhor qualidade de vida à população”, assegurou.
Após a abertura, o arquiteto e historiador Pedro Eduardo Botti palestrou sobre o tema da conferência. Posteriormente, os participantes foram divididos em dois grupos para discutir e apresentar propostas em torno de quatro eixos: 1) O Brasil Urbano e a cidade que temos; 2) A função social da cidade e da propriedade; 3) O Plano Diretor; 4) A cidade que queremos. Segundo o coordenador executivo da conferência, o arquiteto da Secretaria de Planejamento Marcelo Pelisson, foram desenvolvidas, no total, 14 propostas. Três foram escolhidas para serem levadas à Conferência Estadual das Cidades, a saber:
1) Promover políticas de incentivo à regularização das propriedades de pessoas de baixa renda, bem como a definição de mecanismos mais eficazes de fiscalização dos processos administrativos de aprovação e implementação de loteamentos abertos e fechados; revisão do perímetro urbano e alterações no zoneamento;
2) Incentivar a participação popular nas conferências e eventos de interesse público e social através de campanhas conjuntas de conscientização que poderão ser implementadas por meio da contribuição direta das escolas, creches, secretarias, departamentos e conselhos municipais, fornecendo-se material didático de acesso livre (cartilhas, por exemplo), como instrumento de acesso à informação, esclarecimento de dúvidas e coleta de sugestões;
3) Incentivar consórcios imobiliários e outros tipos de parceria público-privado, na promoção da acessibilidade e no aproveitamento ideal dos espaços públicos, sobretudo na revitalização e conservação das áreas verdes, fundos de vale e espaços de lazer (ciclovias, parques e praças).
Durante a Conferência também foram eleitos oito delegados, entre representantes dos poderes públicos e sociedade civil, para representar Ibiporã na etapa estadual. “Não obstante a baixa participação popular, o resultado da conferência foi satisfatório, com discussões de qualidade, consensuais, coerentes e passíveis de serem aplicadas. Queremos trabalhar individualmente as 14 propostas apresentadas e promover mais encontros para pensar o desenvolvimento equilibrado e sustentável da cidade”, concluiu Pelisson.
Caroline Vicentini/Asimp/PMI
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