O Governo do Paraná incluirá o tema economia como eixo de discussão para elaboração do Programa Paranaense de Mobilidade Não Motorizada por Bicicleta, o Ciclo Paraná. A medida foi resultado da audiência pública realizada ontem (07) na Assembleia Legislativa, que reuniu cicloativistas, comerciantes, fabricantes, técnicos e especialistas ligados à bicicleta no estado.
Todos foram unânimes em defender a importância de incentivos fiscais e tributários para aumentar a comercialização e o uso da bicicleta no Estado.
Coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a elaboração do Ciclo Paraná reúne 25 instituições estaduais em um grupo interinstitucional que está elaborando uma política estadual de incentivo ao uso da bicicleta.
“Trabalhamos na proposição de ações referentes aos eixos cicloturismo, ciclocidadania e cicloestrutura. Agora, incluiremos a cicloeconomia”, declarou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antônio Caetano de Paula Junior.
Política Estadual
O coordenador do Programa Ciclo Paraná na Secretaria do Meio Ambiente, Vinício Bruni, disse que o Ciclo Paraná será a primeira política estadual de incentivo à mobilidade pelo uso da bicicleta. Bruni apresentou o programa na audiência pública e obteve o apoio dos empresários presentes.
Já o diretor da Receita Estadual do Paraná, Helio Hisashi Obara, afirmou que os técnicos do setor de tributação participarão das discussões para chegar a um consenso benéfico para todos os envolvidos. “Estaremos à frente do Ciclo Paraná no que tange ao debate econômico e estamos de portas abertas para ouvir os empresários do setor”, ressaltou Obara.
Números no Paraná
O Paraná conta com seis indústrias de bicicletas no Estado e 1.214 comércios de bicicletas e produtos associados, em 215 cidades. O levantamento feito pelo deputado estadual e ex-secretário do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, junto à Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) e Junta Comercial do Paraná.
O relatório aponta que apenas em Curitiba existem 221 pontos de venda. Em Londrina são 89 comércios de bicicleta, Maringá possui 87 pontos de vendas, Paranaguá conta com 52 pontos e Cascavel 48.
“O governador Beto Richa tem sido um grande incentivador da política estadual de incentivo ao uso da bicicleta. Agora, nós estamos debatendo formas de incentivar o aumento na produção e no consumo da bicicleta no Paraná”, declarou o deputado estadual e ex-secretário do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, propositor da audiência.
IPI Zero para bicicleta
Outro importante resultado da audiência foi a adesão oficial do Paraná a campanha nacional em defesa da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as bicicletas - IPI Zero para as bicicletas.
O lançamento da campanha, intitulada “Paraná apoia IPI Zero para bicicletas”, contou com a presença do articulador nacional da ação e coordenador da rede Bicicleta para Todos, Daniel Guth.
Segundo Guth, a alíquota de 80,3% onera a comercialização de bicicletas no país e ocasionou na redução de 21% na produção, desde 2008. Já o consumo teve uma queda de 18%. O Brasil conta com 240 fábricas de bicicletas e ocupa a terceira colocação na produção mundial.
“Para nós é uma honra o Paraná aderir a esta luta, especialmente, com o apoio do parlamento, do governo e da sociedade civil”, afirmou Guth. Segundo ele, atualmente, o IPI de um carro popular é de 3% e o IPI da bicicleta é de 10% e, de acordo com o IBGE, 40% daqueles que se utilizam da bicicleta como meio de transporte no Brasil têm renda familiar de até R$ 1.200.
“A isenção do IPI da bicicleta representa uma redução de arrecadação de R$65 milhões ao ano para o Governo Federal, o equivalente a apenas três dias de IPI Zero para o carro”, defende Guth.
“Além disso, a isenção do IPI para bicicleta aumentaria anualmente em 11% a venda deste meio de transporte que reduz gastos com a saúde, contribui como trânsito e com o meio ambiente”, completou.
A rede Bicicleta para Todos é responsável pela elaboração e uma petição online que pede ao governo federal um IPI Zero para bicicleta. O abaixo-assinado por já conta com 105 mil assinaturas.
Informalidade
Segundo dados do estudo “Análise econômica do setor de bicicletas e suas regras tributárias”, realizado pela consultoria Tendências, a alta tributação sobre o custo de uma bicicleta vendida no Brasil é responsável, por exemplo, em manter 40% da produção nacional de bicicletas na informalidade.
Hoje o Brasil é o 3º maior produtor de bicicletas no mundo, perdendo apenas para a China e para a Índia. É o 5º maior consumidor de bicicletas, representando uma fatia de 4,4% do mercado internacional. No entanto, quando observamos o consumo per capita de bicicletas, caímos para a 22ª colocação, o que significa um mercado emergente e um potencial de crescimento enorme.
AEN
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