Município entrega escrituras de 97 imóveis na região sul

Na noite de ontem, quarta-feira(31), o prefeito Marcelo Belinati entregou as escrituras de posse e o registro geral de 97 imóveis localizados na zona sul da cidade. A solenidade foi realizada na sede da Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-LD), situada à Rua Pernambuco, 1.002.

Receberam a documentação, os moradores dos Jardins União da Vitória, José Belinati, São Jorge, Santa Fé, Maracanã, Monte Cristo, Felicidade, Leste Oeste e Vila Ricardo. A escritura de posse e o registro geral são fornecidos gratuitamente, mediante comprovação de que o solicitante é habitante do imóvel anteriormente a 2008, inclusive atualmente.

Para regularizar a situação, a Cohab conta com o trabalho de uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais das áreas social, de engenharia, jurídica e administrativa. Eles identificam os moradores, trabalham na sensibilização, orientação e organização de estratégias, análise da situação de cada um dos ocupantes e na elaboração dos documentos técnicos e instrumentos de regularização.

Com isso, é possível garantir à população o resgate definitivo da dignidade da pessoa humana e o acesso aos serviços da rede pública municipal. Para o prefeito, além de devolver a dignidade às pessoas mais carentes, a regularização fundiária abre portas para novas oportunidades. “A entrega das escrituras depende do empenho de todos, dos funcionários da Cohab, do Marcelo Cortez, da Prefeitura de Londrina e da Câmara de Vereadores. Já vi gente que foi fazer entrevista de emprego, se inscrever em programas do governo e em concursos e vestibulares e não tinha condições de dar um endereço. Tinha que informar o endereço de outra pessoa. A regularização fundiária é um serviço para o exercício da cidadania das pessoas. E é isso que a Prefeitura vai fazer, porque o povo precisa ser respeitado”, disse Marcelo.

Um exemplo da realidade descrita pelo prefeito, é o relato da  moradora do Jardim José Belinati, Maria Lúcia de Paula, de 56 anos, que há 16 anos esperava pela regularização fundiária. Segundo Maria, com a escritura de posse em mãos é possível tornar regular todas as informações referentes à sua moradia. “Receber a documentação significa muito pra mim. Porque durante todo esse tempo, a gente via os outros bairros no mapa e o Jardim Belinati não. Era muito triste, porque pra dar o endereço tinha que falar que morava no Semiramis/Braga. Com a escritura fica mais fácil, o bairro começa a ficar conhecido. Quando a gente ficou sabendo que ia receber a escritura, toda família ficou feliz. Agora, vamos poder pagar o que tem que pagar certinho, vamos regularizar a situação”, explicou.

Além de Maria Lúcia, outras 96 famílias foram contempladas com esse serviço como foi o caso de Aparecido Felipe, 62 anos, morador do Jardim Santa Fé e de Maria Madalena Gonçalves, 54 anos, residente do Jardim Felicidade. “Agora minha casa tem documento. Antes só tinha conta de água e luz, agora posso falar que a casa é minha, tem documento no meu nome”, afirmou Aparecido. Já para Madalena, que aguardava há mais de 10 anos pela documentação, a entrega traz segurança. “Agora não estou mais morando na casa dos outros, tenho um imóvel regularizado. Está tudo certo, com endereço certo. É um momento de muita alegria”, finalizou.

O presidente da Cohab, Marcelo Cortez, explicou que a intenção é que até o final de gestão de Marcelo Belinati, a Companhia de Habitação de Londrina consiga entregar a documentação completa de 3 mil imóveis. Através da regularização fundiária, os contemplados não têm somente a posse, mas o registro de proprietário do imóvel. “A regularização busca dar agilidade às pessoas que confiaram no poder público. É um trabalho árduo feito pelos técnicos da Cohab e é um prazer entregarmos a documentação, porque sabemos da importância desse ato para cada um daqueles que recebe esse instrumento. Nada se compara ao fato de termos nossa casa, com segurança que a documentação completa garante”, ressaltou.

Durante a solenidade, o vereador João Martins contou que ele, no passado, também foi um dos contemplados pela Companhia de Habitação e recebeu o registro de seu imóvel. “Há, mais ou menos, 40 anos eu fiz inscrição na Cohab e três anos depois fui contemplado com a casa em que moro até hoje. Quero parabenizar o trabalho da Prefeitura e da Cohab e dizer que passei por essa experiência. Para mim, foi uma grande conquista e vai ficar no coração de quem recebe para sempre.”

A funcionária de carreira e assessora jurídica da Cohab, Lindelma Furtado de Melo Chionpato, também contou sua experiência enquanto mutuária da Cohab, na quadra 28, data 39, do Conjunto Habitacional Mister Thomas, durante sua infância. “Tenho 35 anos de Cohab e graças a Deus fui mutuária da Companhia, por isso quero agradecer a todos os trabalhadores da companhia, do Conselho de Administração e ao Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil. Tenho certeza que esse é o primeiro de muitos eventos que a Cohab vai realizar com o mesmo propósito”, opinou.

Já o presidente da Câmara de Vereadores, Mário Takahashi, lembrou da liderança forte do prefeito e de Cortez frente às demandas da população. “A liderança em um trabalho como este é fundamental, pois sem a presença de uma equipe comprometida não se consegue atingir sucesso. Por esse motivo, vemos o resultado positivo aqui e o comprometimento da Cohab em entregar 3 mil escrituras até o final da gestão de Marcelo Belinati.”

Estiveram presentes na solenidade os vereadores Estevão da Zona Sul, João Martins, Mário Takahashi, Émerson Petriv (Boca Aberta), o vice-presidente da Câmara, Ailton Nantes e o presidente do Conselho Municipal de Habitação, Reinaldo Antunes da Silva. O secretariado municipal também participou da solenidade em conjunto com os membros do Conselho Administrativo e Financeiro da Cohab, servidores municipais e comunidade em geral.

Como proceder para a Regularização fundiária - O Programa de Regularização Fundiária é um processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto das cidades. Ele foi adotado para ordenar e desenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, garantindo ao cidadão o direito à moradia digna, buscando estabelecer com precisão de quem é a posse da terra para depois legitimá-la ou regularizá-la, dando segurança social e jurídica à população de baixa renda.

O morador que deseja regularizar sua situação deve procurar o Setor de Regularização Fundiária da Cohab (Rua Pernambuco, 1.002, esquina com Rua Alagoas ), das 8h30 às 17 horas, munido de um comprovante de residência (conta de luz ou água). Para mais informações basta ligar para o telefone (43) 3315-2234 ou (43) 3315-2280.