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Relatório divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda aponta que, em janeiro de 2016, o Governo do Paraná repassou aos municípios do Paraná R$ 1,112 bilhão referente a transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

O valor é 125,8% maior que os repasses de R$ 492,9 milhões feitos em janeiro de 2015. O aumento de receitas para os municípios paranaenses no primeiro mês do ano foi de R$ 619,9 milhões, segundo a Sefa.

O presidente da AMP e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, avalia que o aumento de receita confirma previsões feitas pelo secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, na audiência ocorrida entre eles no mês passado.”O dinheiro será um reforço de caixa importante neste momento tão crítico para as prefeituras por causa da crise econômica do País”, opina.

Mauro Costa diz que o dinheiro vai ajudar os municípios a pagar contas e cumprir as metas estabelecidas para o exercício. "Mesmo recebendo menos recursos da União, o Paraná tem conseguido fazer os repasses em dia aos municípios”, ressalta ele. "Graças ao ajuste fiscal realizado em 2015, a arrecadação cresceu e as transferências também tiveram incremento”, acrescenta Costa.

O repasse de ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. A transferência do IPVA é feita diariamente e os municípios ficam com a metade do valor pago pelos donos de veículos. A distribuição dos recursos por município pode ser obtida no site http://www.gestaodinheiropublico.pr.gov.br/.

Aurélio Munhoz./Asimp

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