Paraná passa a abrir empresas que dispensam licenciamento específico em até 3 dias

85% dos processos de abertura de empresas poderão estar concluídos neste prazo

O Paraná vai passar a formalizar a abertura de novas empresas em um prazo de até cinco dias úteis. A iniciativa, que faz parte do programa Empresa Fácil, foi apresentada pelo governador Beto Richa e pelo presidente da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), Ardisson Akel, na quarta-feira (10), durante a assinatura de convênio entre o Estado e a prefeitura de Londrina para a operação da Rede de Simplificação do Registro Empresarial (Redesim), que vai acelerar 85% dos processos de abertura de empresas neste prazo.

De acordo com o presidente Akel, o programa Empresa Fácil foca especialmente as empresas consideradas de baixo risco, já que estes empreendimentos são dispensados da vistoria prévia dos órgãos responsáveis de fiscalização e licenciamento, como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente. “Muitas dessas empresas terão suas sedes em ambientes já vistoriados por entidades licenciadoras, como os shoppings centers”, exemplifica.

Segundo Akel, “o programa é fruto de uma parceria da Junta Comercial com o Sebrae, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), sob a coordenação da Secretaria de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul (SEIM), além do apoio da Secretaria estadual da Fazenda e da Receita Federal”, acrescenta.

Ainda de acordo com o presidente da Jucepar, para que o processo de abertura de uma empresa possa ocorrer em três dias úteis, é necessário a integração das prefeituras com o sistema da Redesim. “À medida em que as prefeituras se integrem à Redesim, esses municípios poderão emitir o alvará de funcionamento do empreendimento dentro do prazo de dois dias”, explica.

A Redesim será liderada pela Junta Comercial e vai integrar todas as informações necessárias para a abertura de uma empresa, agregando dados de interesse de todos os órgãos responsáveis pelo registro e licenciamento de empresas, que serão compartilhados com os mesmos via sistema.

”Até agora, o empresário ou seu contador tinham que percorrer vários órgãos para viabilizar a abertura de sua empresa. Com o Empresa Fácil, o que vai andar é a informação e ela circulará pelo meio digital, de forma rápida, segura e mais econômica”, diz Akel.

Antes, os processos de abertura de empresas demoravam, em média, até três meses para serem concluídos, pois o empresário precisava se dirigir a todos os órgãos de registro e fiscalização para solicitar a licença do empreendimento.

Integração

A integração da Redesim ocorrerá gradativamente em todo o Estado. Após a “largada” dada em Londrina, está prevista, também para 2014, a inclusão das cidades de Maringá, Cascavel, Ponta Grossa, Guarapuava, Foz do Iguaçu, Pinhais, São José dos Pinhais e Araucária, entre outras.

 “Neste primeiro momento, vamos integrar as principais cidades paranaenses, levando em consideração o fluxo de abertura de empresas, além de suas regiões metropolitanas. A partir de então, integraremos gradualmente os municípios paranaenses, até completarmos a inclusão das 399 cidades do Estado ao programa Empresa Fácil Paraná”, afirma o presidente Akel.

Hamilton Zambiancki Junior/Asimp/Jucepar