A Prefeitura de Londrina, em conjunto com o Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná (Cindepar), promoveu ontem (28) uma palestra para os prefeitos e secretários municipais que integram o consórcio. Na ocasião, a secretária-adjunta de Mobilidade Urbana da Prefeitura de Santo André, Andrea Brisida, abordou as experiências sobre execução de obras com recursos públicos por meio do Consórcio Intermunicipal Grande ABC.
O consórcio do Grande ABC foi criado em 1990 e é formado por sete municípios da região metropolitana de São Paulo: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. A iniciativa, que abrange uma região com mais de 2,7 milhões de habitantes, busca o planejamento, a articulação e definição de ações de caráter regional.
Durante a palestra, Andrea, que é coordenadora do Programa de Mobilidade Urbana, apresentou como é o funcionamento do consórcio e quais as razões para sua formação. “O consórcio conta com grupos de trabalhos compostos por técnicos, que são representantes das sete prefeituras. São esses profissionais, indicados por cada município, que propõem programas e ações que serão levados para apreciação e aprovação dos prefeitos. Ao longo dos anos, foi possível viabilizar a vinda do Hospital Estadual Mário Covas, o Plano Regional de Redução de Riscos, o Centro Regional de Segurança Urbana, entre outras conquistas”, explicou.
A coordenadora citou os contratos de financiamento que o consórcio do Grande ABC já conseguiu viabilizar junto ao governo federal. “Fizemos o Plano Regional de Mobilidade na região do Grande ABC, que foi o primeiro do país. No início, foi feito um projeto em conjunto com esses sete municípios. Para isso, nós conseguimos uma verba com o governo estadual de São Paulo, e nos tornamos o primeiro consórcio a receber recursos estaduais”, frisou.
Andrea acrescentou que o consórcio desenvolveu ainda um Plano de Investimentos para Mobilidade, onde foram consolidados 16 eixos de corredor de transporte público. “E com esse plano pronto, conseguimos obter recursos do governo federal. Para o consórcio, especificamente, foram destinado cerca de R$31,6 milhões. Assim, o próprio consórcio está fazendo os projetos de engenharia e corredores para os sete municípios que o integram”, destacou.
Na palestra, Andrea citou a importância dos consórcios para que os municípios consigam viabilizar recursos que, isoladamente, não teriam acesso junto aos governos estadual e federal. “O trabalho em consórcio facilita no ganho de escala, e também com a oportunidade dos municípios menores poderem participar de programas que eles não se enquadram. É onde conseguimos equalizar as discussões sobre políticas públicas, definindo quais as diretrizes para saneamento, mobilidade, educação, saúde, além de otimizar esses recursos”, concluiu.
Para o secretário municipal de Obras e Pavimentação, João Verçosa, os exemplos apresentados na palestra mostram que os consórcios intermunicipais possuem a capacidade de alcançar soluções para problemas comuns de maneira eficaz e econômica. “Trabalhando em conjunto, é possível otimizar os trabalhos e os recursos em diferentes cidades. O consórcio do Grande ABC nos mostra que é possível atender a diferentes eixos, como a mobilidade urbana, segurança pública, saúde, entre outros, o que futuramente pode vir a ocorrer com o Cindepar. É muito importante ver bons exemplos de planejamento integrado das cidades, pois isso é fundamental”, frisou.
Participaram do evento 16 prefeitos, com um total de representantes de 28 municípios que integram o Cindepar.
N.com
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