Promotoria ajuíza ação para obrigar Prefeitura a contratar agentes de combate à dengue

Tendo em vista o risco de surto de dengue em Apucarana, no Norte-Central paranaense, a 2ª. Promotoria de Justiça da Comarca ajuizou ação para obrigar o Município a contratar agentes de combate a endemias. A cidade tem 16 agentes a menos do que é indicado pelas Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue. O índice de infestação predial no município é de 6%, o que indica a possibilidade de surto.

No início do ano, a Controladoria Interna de Apucarana já havia se manifestado favoravelmente quanto à contratação de 20 agentes de combate a endemias aprovados em concurso em 2014, havendo inclusive previsão orçamentária para tanto. Apesar disso, o Município não os contratou.

A ameaça de epidemia é reforçada pelo grande crescimento do índice de infestação predial, que era de apenas 0,5% no final de 2014 – tendo havido, portanto, uma multiplicação de 12 vezes no índice, para o que contribuiu a falta de agentes de combate a endemias, que possuem atribuições preventivas.

Na tentativa de fazer a Prefeitura contratar os agentes, a Promotoria de Justiça emitiu em 5 de junho uma recomendação administrativa que não foi atendida, o que motivou o ajuizamento da ação.

Asimp/MP/PR