Região metropolitana de Londrina é selecionada para cooperação sobre biodiversidade

Na tarde de terça-feira (11), a secretária municipal do Ambiente, Roberta Silveira Queiroz, participou do Fórum Brasil de Gestão Ambiental realizado em Campinas (SP). Durante o evento, a região metropolitana de Londrina foi selecionada para participar do Projeto Interact-Bio, que prevê incentivos do Ministério Federal Alemão em prol do desenvolvimento do meio ambiente, conservação da natureza e para a construção e segurança nuclear.

A região metropolitana de Londrina foi escolhida como cidade parceira juntamente à Belo Horizonte (MG). Elas receberão incentivos para o desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado e de ações em prol da sustentabilidade de suas regiões. Campinas foi selecionada para ser a cidade modelo do Brasil e receberá o projeto pioneiro, organizado pelo ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade.

Concorreram ao certame sete municípios brasileiros como Curitiba, Fortaleza, Belo Horizonte e Sorocaba (SP). Através do programa, os 25 municípios que fazem parte da região metropolitana de Londrina receberão auxílio na implementação de ações estratégicas para a biodiversidade por meio de suporte técnico, capacitação e intercâmbio de informações entre cidades de outros países participantes.

“Participando como cidade parceira vamos poder acompanhar as ações, fortalecer as relações e a participação nas redes internacionais, fazer trocas de experiências bem-sucedidas, além de recebermos capacitações técnicas que nos ajudarão a implementar o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado de acordo com o Estatuto da Metrópole”, explicou a secretária do Ambiente.

A intenção é que as localidades escolhidas alinhem seus planejamentos com as Estratégias e Planos de Ação Nacionais de Biodiversidade (EPANBs). Para isso, será criado um plano de trabalho composto pelos processos, procedimentos, planejamentos territoriais e tomadas de decisões governamentais para quatro anos, ou seja, de 2017 a 2020. Elas devem englobar estratégias para o desenvolvimento e redução da pobreza, avanços na diversidade biológica e no desenvolvimento social, ambiental e econômico das nações.

A partir de agora, a Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal do Ambiente e das secretarias municipais integrantes da região metropolitana, deve fazer um levantamento abordando os remanescentes florestais, as Áreas de Preservação Permanente (APP), de reserva legal, conservação, bacias hidrográficas, estratégias de defesa da biodiversidade existente, mananciais de abastecimento, aspectos de drenagem, integração de governanças, união para conservação ambiental com o desenvolvimento sustentável, manejo de resíduos sólidos, entre outras ações.

Para isso, os técnicos participarão de capacitações e formações ministradas gratuitamente pelos organizadores do programa. Eles poderão fazer visitas a órgãos internacionais e institutos que auxiliam no trabalho de levantamento de dados e execução de serviços. Inicialmente, os municípios de Londrina e Belo Horizonte não receberão recursos financeiros do Ministério Federal Alemão do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB), por meio da Iniciativa Climática Internacional (IKI). O que futuramente poderá vir a acontecer.

As primeiras reuniões de trabalho com os profissionais do ICLEI estão previstas para ter início em setembro e outubro deste ano, quando os servidores de todos os municípios integrantes da região metropolitana devem participar. Isso é importante para que sejam feitas adequações de acordo com o preconizado no Estatuto da Metrópole.

A legislação federal de 2015 estabelece as diretrizes gerais para o planejamento, gestão e execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados, além das normas gerais para o plano de desenvolvimento urbano integrado e outros instrumentos de governança interfederativa. Os critérios para o apoio da União a ações que envolvam governança interfederativa no campo do desenvolvimento urbano também são englobados pelo estatuto.

Para concorrer ao projeto, os municípios tiveram que apresentar o nome da região metropolitana, ser membros da rede ICLEI, apresentar uma Carta-Compromisso da Prefeitura e do Estado assumindo o compromisso político com o projeto e um formulário de manifestação de interesse preenchido e assinado pela Prefeitura. Os municípios puderam se inscrever até domingo, dia 2 de julho. Em Londrina, o deputado estadual Tiago Amaral apoiou a iniciativa da Prefeitura de Londrina.

Região Metropolitana de Londrina - Contempla ao todo 25 municípios, unindo cerca de 1 milhão de habitantes. Ela foi instituída pela da Lei Complementar Estadual 81, de junho de 1998, sendo formada por Londrina, Pitangueiras, Ibiporã, Cambé, Bela Vista do Paraíso, Primeiro de Maio, Rolândia, Sabáudia, Sertanópolis, Tamarana, Porecatu, Assaí, Jataizinho, Alvorada do Sul, Jaguapitã, Florestópolis, Arapongas, Centenário do Sul, Guaraci, Lupionópolis, Prado Ferreira, Miraselva, Rancho Alegre, Sertaneja e Uraí, sendo os últimos oito integrantes desde 2013.

Segundo o chefe do Núcleo Regional da Casa Civil do governo do Estado do Paraná, Marco Antônio Santi, os municípios vivem da agricultura familiar e da prestação de serviços. O município com a maior população na região é Londrina com mais de 550 mil habitantes, segundo o IBGE de 2016.

N.com