Nos dois primeiros meses de 2016 o Governo do Paraná repassou aos municípios do Estado R$ 1,890 bilhão a título de transferência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor é 109,8% maior que os R$ 901,3 milhões transferidos em igual período do exercício anterior.
O secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, ressalta que no primeiro bimestre do ano houve aumento nos repasses tanto de ICMS como de IPVA.
No caso do ICMS, os repasses passaram de R$ 866,78 milhões, nos meses de janeiro e fevereiro de 2015, para R$ 963,29 milhões no primeiro bimestre do atual exercício, o que representa incremento de 11,13%. O salto nos repasses de IPVA foi de 2.587%. O valor passou de R$ 34,5 milhões para R$ 927,67 milhões no período citado.
O repasse de ICMS é feito semanalmente e refere-se a 25% do que é arrecadado pelo Estado com o imposto. A transferência do IPVA é feita diariamente e os municípios ficam com a metade do valor pago pelos donos de veículos.
A distribuição dos recursos por município pode ser obtida no site http://www.gestaodinheiropublico.pr.gov.br/.
AEN
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