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A inadimplência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) teve redução de 16,4% no Paraná. Passou de 24,79% de janeiro a julho de 2014, após o término do calendário para pagamento em cotas, para 20,72% na mesma base de comparação de 2015, quando encerrou o prazo para quitação do débito no atual exercício. Porém, em Rolândia a situação é diferente.

Conforme o último balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Fazenda, dos 24.531 veículos automotores que deveriam pagar o tributo, 9.085 estão inadimplentes até aqui, perfazendo um total de 25,06%.

O IPVA é uma das maiores fontes de receita da cidade. Do total arrecadado com o imposto são descontados 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Depois, a receita líquida do IPVA é dividida entre o Estado (50%) e os municípios (50%).

A Secretaria Estadual de Fazenda projeta que, com o vencimento do licenciamento dos veículos, a inadimplência deve diminuir, como aconteceu em anos anteriores. Apesar desse impacto negativo na arrecadação municipal até aqui, na ordem de mais de três milhões de reais, o Secretário de Finanças, Carlos Gulzow, destaca que todos os fornecedores da Prefeitura estão em dia, bem como já foi efetuada a primeira parcela do pagamento do 13º salário do funcionalismo público municipal.

O Paraná tem perto de 6,4 milhões de carros em circulação, sendo cerca de 4,3 milhões tributados. Entre os não tributados, a maior parte é de veículos isentos, com mais de 20 anos de fabricação.

Quem está com o imposto em atraso pode efetuar o pagamento nos bancos credenciados (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Sicredi, Bancoob e Banco Rendimento) com o número do Renavam do veículo. Outra opção é o uso de GRPR (Guia de Recolhimento do Estado do Paraná), que pode ser obtida no portal www.fazenda.pr.gov.br.

A Secretaria da Fazenda está estruturando, em conjunto com a Polícia Militar, o Detran e as Ciretrans do Estado, uma grande operação de fiscalização de veículos. Ela terá o objetivo de identificar contribuintes que estão inadimplentes com IPVA, licenciamento e multas. Automóveis que possuírem débitos serão apreendidos e a liberação ficará condicionada ao pagamento das pendências.

NC/PMR

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