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Coluna Social 21/12/2011  08h55

Londrina e mais sete municípios criam Consórcio Arco Norte

Prefeitos de Londrina, Rolândia, Arapongas, Assaí, Jataizinho, Ibiporã, Cambé e Apucarana formalizaram o consórcio

Prefeitos de oito cidades da região norte do Paraná deram um passo importante para a implementação do projeto de desenvolvimento regional, denominado Arco Norte, que tem como âncora o Aeroporto Internacional de Cargas. Está criado o Consórcio intermunicipal Arco Norte, reunindo as cidades de Londrina, Cambé, Rolândia, Arapongas, Apucarana, Assaí, Jataizinho e Ibiporã.

O prefeito de Londrina, Barbosa Neto, foi o anfitrião do encontro, ontem (20/12) pela manhã, em seu gabinete, que reuniu os prefeitos de Ibiporã, José Maria Ferreira; de Rolândia, Johnny Lehmann; de Arapongas, Beto Pugliesi; de Jataizinho, Wilson Fernandes; de Assaí, Tuti Bomtempo, além do vice-prefeito de Apucarana, Waldemar Garcia, representando o prefeito João Carlos Oliveira, e o secretário municipal de Planejamento de Cambé, Fausto Anami, representando o prefeito João Pavinato.

“É um dia histórico. Estamos somando esforços para grandes projetos de desenvolvimento econômico, como a vinda da Foxconn para a região e a Sandisk para Londrina”, afirmou o prefeito Barbosa Neto.

O projeto Arco Norte é um Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional, que visa elevar o norte do Paraná a um patamar diferenciado de competitividade, proporcionando atração de investimentos públicos e privados em níveis nacional e internacional.

Ele prevê a integração viária dos oitos municípios, convergindo para o futuro aeroporto de cargas e complexo logístico a ser construído no distrito de São Luiz, em Londrina. Deverão ser abertas e pavimentadas, rodovias de acesso ao futuro Aeroporto Internacional de Cargas, na região sul de Londrina, e a construção de uma ponte sobre o rio Tibagi, no Distrito da Maravilha, ligando a Assaí, pelo Distrito de Pau D’alho.

O Aeroporto Internacional de Cargas será construído em área estratégica, no centro do Mercosul. Em um raio de 1.500 quilômetros haverá acesso às principais cidades da América Latina. É uma área que congrega aproximadamente 200 milhões de consumidores potenciais e tem PIB superior a U$.1 trilhão. Potenciais Parceiros Estratégicos – DHL – maior operador logístico da atualidade em todo o mundo, Grupo SAMSUNG e ANTONOV.

Em 1º de dezembro de 2009, o prefeito Barbosa Neto decretou de utilidade pública a área de 5.700 hectares, na região sul, para a implantação do Aeroporto Internacional de Cargas. O aeroporto é um complexo logístico de exportação e importação internacional de cargas de caráter regional. A área foi escolhida como ideal para instalação de Aeroporto de Cargas pelo segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), subordinada ao Departamento de Controle de Espaço Aéreo (DECEA).

Participou, também, do encontro de prefeitos para constituição do Consórcio Arco Norte, o deputado federal Nelson Padovani (PSC), que vai apresentar emenda individual ao orçamento da União, na ordem de R$ 2 milhões, para realização do estudo de viabilidade técnica do projeto Arco Norte.

Consórcio intermunicipal Arco Norte

O Consórcio Arco Norte terá uma composição multissetorial de direito público e de natureza autárquica. Ele será mantido com recursos oriundos dos municípios, de acordo com suas receitas orçamentárias, além de poder firmar convênios e contratos com a iniciativa privada.

Ele se adequa à Lei 11.107 de 2005, pela qual, a União somente celebra convênios com consórcios públicos constituídos sob forma de associação pública. A lei permitirá, também, firmar acordos entre administrações, receber recursos das esferas federal e estadual, bem como de organismos internacionais.

O modelo permite abrir processos de licitação para obras em prol das oito cidades; aumenta os limites de valores das modalidades de licitação para consórcios públicos; dispensa o consórcio de licitação para manter contratos com entes da federação ou entidades de sua administração direta.

O próximo passo, após o protocolo de intenções assinado hoje pelos prefeitos, é aprovar uma lei que ratifica que os municípios possam fazer parte do consórcio.

(Ascom/PML)

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