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Funarte Fundação Nacional de Artes atrasa repasse de verba à artistas que promovem a cultura negra do nosso país

Bolsa Funarte

É difícil produzir cultura? E quando falamos de cultura negra?

A Funarte Fundação Nacional de Artes lançou no dia 25 de agosto de 2014, o edital Bolsa de Fomento aos Artistas e Produtores Negros cujo objetivo é proporcionar aos produtores e artistas negros oportunidade de acesso a condições e meios de produção artística. No entanto, o edital vem sofrendo atrasos constantes, impedindo os contemplados de realizarem concretamente seus projetos e ameaçando a viabilidade dos mesmos.

Além da publicação do resultado final, ocorrida no dia 30 de setembro de 2015 divulgada com mais de seis meses de atraso, a transferência da verba para execução dos projetos encontrasse inerte, embora o repasse para a Funarte já tenha sido feito pelo Ministério da Cultura no montante de R$ 4 milhões (anexo I, II, II e IV), oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). 

Vale atentar que a ausência do negro significa também a indiferença e exclusão da cultura negra. Em meio a isso tudo, a Bolsa de Fomento aos Artistas e Produtores Negros é um importante instrumento para acesso do negro às produções culturais.

Foram 1743 projetos inscritos, dentre os quais 45 foram selecionados. Os projetos selecionados promovem a reflexão, a pesquisa de linguagem e a criação nas áreas das artes e preservação da memória. A seleção deve distribuir as verbas em três módulos: A com 15 prêmios de R$ 150 mil; B com 12 prêmios de R$ 80 mil; e C com 18 prêmios de R$ 30 mil, para os proponentes autodeclarados negros (pretos e pardos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE).

O atraso no repasse dos recursos provoca demora no início dos projetos, já prejudicados pelo imenso atraso na execução das etapas de seleção das propostas, impacta também na desvalorização das bolsas, decorrente da inflação, perdas que aumentam conforme descaso se prolonga.

Tudo isso causa prejuízos para os artistas envolvidos nos projetos, para os projetos em si e para a cultura, que já tem imensas outras dificuldades, diante das nossas necessidades, como artistas, afrodescendentes e cidadãos brasileiros, que se empenharam na elaboração de uma série de projetos de

grande alcance sociocultural, oriundos dos mais diversos contextos e realidades do país, de localidades urbanas a rurais.

Em resposta aos artistas, o Cepin Centro de Programas Integrados informa

que não há previsão para o depósito.

Então, diante de tamanha falta de transparência, os selecionados do Edital Bolsa de Fomento aos Artistas e Produtores Negros, se organizaram para pedir uma solução junto ao Ministro da Cultura, Juca Ferreira e ao presidente da Funarte, Francisco Bosco, através de cartas ofício. Nas cartas os contemplados solicitam o repasse da verba dos projetos aprovados no edital de 2014.

Os contemplados também solicitaram apoio aos órgãos e entidades ligados a promoção da cultura e arte. Se dedicar a criar um projeto sociocultural, onde são investidos tempo e dinheiro, e ter seu projeto selecionado em um edital, que já tem verba destinada, não garante que os valores serão repassados para os proponentes e artistas.

Cristhyane Ribeiro/Asimp

#JornalUnião

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