A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria de Cultura, está com inscrições abertas até o dia 24 de novembro para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic). Ao todo serão disponibilizados R$3,9 milhões divididos em Editais de Seleção para Projetos Estratégicos (somente para pessoa jurídica), Programa Vilas Culturais (pessoa jurídica), Projetos Independentes (pessoas físicas e/ou jurídicas), e fomento ao FILO e ao Festival de Música de Londrina . Todos os projetos serão analisados pelas comissões de análise de projetos e selecionados conforme a disponibilidade financeira apontada no edital.
Os editais completos podem ser acessados no portal da Prefeitura de Londrina – www.londrina.pr.gov.br - no banner da Secretaria de Cultura/Promic. As inscrições devem ser feitas na sede da Secretaria, rua Pio XII, nº56, na região central da cidade.
A secretária municipal de Cultura, Solange Batigliana, ressaltou que o Promic é uma ferramenta para que a cultura esteja ao alcance dos cidadãos, de forma a democratizar não só o acesso como também a produção da cultura em Londrina. Ela disse ainda que muitos projetos teriam dificuldade de serem executados se não fosse o investimento do poder público municipal, por meio do Promic.
Solange ressaltou ainda que, neste ano, algumas alterações foram feitas para a melhoria do processo de inscrição. Entre as melhorias ela citou que as informações foram agrupadas, tornando o entendimento mais fácil. “Fizemos um modelo de sumário do projeto para facilitar aos proponentes; disponibilizamos uma tabela específica com cálculo automático para facilitar a correção dos orçamentos. Outro fator positivo implementado neste ano, foi a retirada da tabela de valores que impunha valor, por exemplo, para hora-aula, diária ou refeições. Agora o proponente vai dimensionar os custos considerando a situação do mercado. Dessa forma a proposta deve ser justificada.”
A secretária destacou ainda que os editais exigem currículo compatível do proponente com o que está sendo proposto. “Entendemos que o currículo deve credenciar a execução do projeto, afinal a experiência profissional é importante. Não é um fator limitador, pois não estamos falando em conhecimento acadêmico, mas sim em investir em projetos de pessoas que sejam detentores de experiência e conhecimento sobre aquilo que estão se propondo fazer.”
Oficinas
Neste ano a Secretaria de Cultura reforçou as oficinas sobre o Promic e implementou o direcionamento a grupos específicos, como mulher, assistência, idoso, estudantes e professores, moradores da zona rural, entre outros. A nova formatação teve por objetivo facilitar a compreensão dos proponentes culturais e capacitar o maior número de pessoas.
De acordo com a nova diretora de Incentivo à Cultura, Sônia Regina Aparecida as oficinas propiciam a capacitação dos proponentes culturais. “É um momento para que solucionem suas dúvidas, se aprofundam nos editais, compreendam como se dá o processo. Isso possibilita que se organizem e façam seus projetos.“
As pessoas que ainda têm dúvidas e desejam participar da oficina, ainda podem. Novos encontros, para o público em geral, serão feitos nos dias 11,12,18 e 19 de outubro, na sala 20 da Biblioteca Pública, avenida Rio de Janeiro, 413.
Conheça um pouco sobre os editais para 2015
Período de Inscrição: até 24/11/2014
* Antes de iniciar a elaboração do projeto, é importante que o proponente leia atentamente a legislação que rege a concessão de incentivo à cultura no município. (Edital, Termo de Cooperação, Decretos)
Projetos Independentes (Pessoa Jurídica sem fins lucrativos e/ou Pessoa Física) - Valor: R$ 1.500.000,00.
O proponente poderá apresentar mais que um projeto no Edital. Mas, só poderá apresentar um projeto por linha.
5 linhas:
—Projetos Independentes Livres – R$ 670.000,00 para a linha;
Teto para cada projeto: R$ 50.000,00
Para: Propostas de atividades diversas, em todas as áreas culturais
—Atividades Descentralizadas - R$ 280.000,00 para a linha;
Teto para cada projeto: 40.000,00
Para: propostas de atividades diversas, em todas as áreas culturais, sejam realizadas nas regiões leste, oeste, sul e norte do Município de Londrina, atendendo as regiões fora do circuito central, priorizando assim a descentralização, e utilizando espaços diversos tais como Centro de Artes e Esporte Unificado, Praça da Juventude da região sul, Centro Cultural Região Norte e Praça da Juventude da região norte. Na seleção será considerado o projeto que beneficie ao menos uma das regiões elencadas.
—Atividades Transversais em Políticas Públicas - R$ 110.000,00 para a linha
Teto para cada projeto: R$ 40.000,00
Para: Propostas de atividades diversas, em todas as áreas culturais, que sejam realizados de forma transversal e em conjunto com outras Políticas Públicas.
—Atividades Culturais em Distritos Rurais - R$ 120.000,00 para a linha
Teto para cada projeto: R$ 30.000,00
Para: Propostas de atividades diversas, em todas as áreas culturais com programação cultural e infraestrutura para festas rurais, entre outras, e que sejam realizadas nos distritos rurais de Londrina. Na seleção será considerado o projeto que beneficie ao menos um distrito rural do Município.
—Atividades de Oficinas Formativas – R$ 320.000,00 para a linha
Teto para cada projeto: R$ 30.000,00
Para: Propostas para a realização de oficinas em escolas municipais de Londrina. As oficinas deverão ser voltadas para crianças entre 5 e 11 anos, sendo que as turmas terão no máximo 25 alunos. As oficinas poderão ter duração de cinco ou dez meses, sendo que deverão ser programadas para acontecerem duas vezes por semana. Os projetos que forem selecionados devem observar o regimento interno das unidades escolares em que estiverem cumprindo suas atividades e deverão ser articuladas, após a seleção, entre os proponentes e as Secretarias Municipais de Cultura e de Educação.
Obs: a CAPC poderá reduzir em 10% o valor solicitado.
Projetos Estratégicos (Pessoa Jurídica sem fins lucrativos) - Valor: R$ 1.300.000,00.
O proponente poderá apresentar mais de um projeto no Edital. Mas, só poderá apresentar um projeto por linha.
7 linhas:
• Estratégicos Livres – R$ 60.000,00 para a linha
Teto para cada projeto: R$ 60.000,00
Para: Eventos ou processos de circulação de atividades culturais;
• Preservação da Memória Histórica de Londrina – R$ 120.000,00 para a linha
Teto para cada projeto: R$ 60.000,00.
Para: Pesquisa, inventário, evento ou publicação sobre patrimônio histórico-cultural
• Formação – R$ 320.000,00 para a linha
Teto para cada projeto: R$ 80.000,00.
Para: atividades formativas (existente a mais de 5 anos completos)
• Incentivo ao livro e a leitura – R$ 40.000,00 para a linha
Teto para cada projeto: R$ 40.000,00.
Para: ocupação de Bibliotecas Municipais para fomento à leitura e ações ligadas ao livro e a leitura.
• Carnaval Desfile – R$ 200.000,00 para a linha
Teto para cada projeto: R$ 200.000,00.
Para: Desfile de Escolas de Samba
Carnaval – R$ 60.000,00 para a linha
Teto para cada projeto: R$ 60.000,00.
Para: Realização de atividades de Carnaval nas regiões
• Festivais – R$ 500.000,00 para a linha
Teto para cada projeto: R$ 100.000,00.
Para: Realização de Festivais, Eventos e Mostras a partir de sua 5ª edição.
Obs: a CAPPE poderá reduzir em 10% o valor solicitado.
Projetos de Vilas Culturais (Pessoa Jurídica) - Valor: R$ 500.000,00.
Valor teto para cada projeto: R$ 70.000,00.
Oferta de espaços para a articulação de grupos de produção cultural, em linguagens específicas ou integradas;
—Oferta de programação cultural como pontos de encontro, de lazer e de fruição para os cidadãos;
—Qualificação do espaço urbano ao qual se insere, a preservação do patrimônio histórico ali encontrado e a melhoria da qualidade de vida da população de seu entorno.
Custeio exclusivo de aluguel, água, energia elétrica, telefone, internet, segurança, coordenação/produção e manutenção-pequenos reparos.
Obs: a CAPPE poderá reduzir em 10% o valor solicitado.
Dicas para inscrição dos projetos
Leitura do Edital, o preenchimento do Plano de Trabalho disponível em:
www1.londrina.pr.gov.br/promic/editais;
e-mail: promic.cultura@londrina.pr.gov.br;
por mídia: fornecer a mídia para ser gravado pela Secretaria
O Plano não pode ser preenchido manualmente;
Apenas um projeto por linha
Não podem apresentar projetos:
• Proponentes com prestação de contas anterior reprovada;
• Servidor Público Municipal;
• Membros nas respectivas Comissões CAPC/CAPPE
(Membros da Comissão de Análise de Projetos Culturais (CAPPE) (CAPC) não poderão inscrever projetos, e/ou estarem vinculados à pessoa jurídica proponente do projeto e/ ou prestar serviços em projeto/proposta beneficiadas através deste edital.)
Documentos necessários do proponente – PJ
—Histórico de atividades (breve currículo)
—Cópia do termo de posse do dirigente indicando toda a diretoria;
—CND INSS, CND Trabalhistas, Certidão de Regularidade do FGTS;
Documentos necessários do proponente - PF
—Curriculum do proponente que credencie à execução
—CND Trabalhistas
Documentos necessários da proposta
• Edital de Independentes – item 8;
• Edital de Estratégicos – item 10;
• Edital de Vilas Culturais – item 11.
Obs: A não apresentação destes documentos inabilitará a proposta.
Vedações
— Remuneração dos dirigentes da pessoa jurídica.
— Despesas com taxa de administração, gerência ou similar, contador, taxas bancárias.
— Aquisição de bens permanentes e equipamentos.
— Combustíveis, coquetéis, coffee break ou similares.
— Obras e reformas para vilas culturais
Do Resultado e Recursos
Publicação do edital comunicando o resultado da inabilitação e classificação para a fase final de análise.
Recursos: no prazo de 5 dias úteis da publicação do edital;
Publicação do Edital de Convocação após recursos.
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