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Projetos aprovados terão patrocínio do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC), por até 24 meses

A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), está com inscrições abertas para a seleção de projetos para o Programa Vilas Culturais. O Edital nº 001/2020 foi publicado no Jornal Oficial do Município, edição nº 4.050. Por meio deste Chamamento Público, serão analisadas propostas que irão integrar o projeto Londrina Cidade Criativa: 86 anos – rumo ao ano 100, sendo beneficiadas com patrocínio do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC).

Um dos objetivos do processo de seleção de Vilas Culturais, para serem patrocinadas pelo PROMIC, é promover, através destes espaços, a realização de programação cultural, seja como pontos de encontro ou lazer, universalizando a cultura ao cidadão londrinense. Além disso, o programa contribui para a articulação de artistas ou grupos de produção cultural, em linguagens específicas ou integradas.

O secretário municipal de Cultura, Caio Julio Cesaro, citou que o cronograma da SMC prevê que a execução dos projetos nas Vilas Culturais ocorra a partir de agosto. “Dentro deste contexto de continuidade dos trabalhos administrativos, estamos executando o planejamento previsto para o PROMIC. E, tendo em vista que as contratações vão se efetivar somente no segundo semestre, iniciamos o processo seletivo. No âmbito da cultura, a Prefeitura está dando continuidade às ações planejadas e, quando houver condições, retomaremos as atividades ao ar livre e nos espaços culturais”, frisou.

Para este edital, o Município poderá investir a quantia máxima de R$750.000,00, sendo R$375 mil para cada ano de contrato. Cada projeto inscrito deve apresentar um plano de trabalho para 24 meses, com valor máximo de R$150 mil, e ao final de cada período de 12 meses deve ser apresentada a prestação de contas. Estes recursos destinados pelo PROMIC são oriundos do Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais (FEIPC).

Critérios

Dentre os principais requisitos, o Edital nº 001/2020 da SMC estipula que o proponente seja pessoa jurídica, de natureza cultural e sem fins lucrativos. Ao participar da seleção, é preciso estar de acordo com todos os termos estabelecidos no edital, além de estar sediado em Londrina. Qualquer descumprimento dos critérios de participação pode causar a desclassificação da proposta.

As vilas culturais selecionadas deverão oferecer programação por, no mínimo, cinco dias por semana, em ao menos um período do dia (manhã, tarde ou noite). O prazo previsto para execução do plano de trabalho aprovado será de 24 meses, a contar da data estabelecida em Termo de Fomento firmado junto ao Município.

Como participar

As inscrições para a seleção de Vilas Culturais podem ser feitas até 18 horas do dia 26 de maio, exclusivamente online, pelo sistema Londrina Cultura, mediante cadastro do proponente. O link de inscrição também pode ser acessado pelo Portal da Prefeitura de Londrina, na página da Secretaria Municipal de Cultura, onde consta a íntegra do edital e seus anexos.

No anexo I do Edital nº 001/2020, constam os documentos que devem ser anexados à ficha de inscrição, sendo eles relativos à entidade proponente, ao projeto cultural, e documentos da equipe envolvida na execução das atividades.

Processo seletivo

Todos os projetos inscritos serão avaliados pela Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos (CAPPE). Com base em critérios legais, como relação custo-benefício, criatividade, descentralização cultural, capacidade executiva e outros, as propostas serão analisadas e classificadas com pontuação máxima de 100 pontos.

Após a divulgação da classificação das propostas, será aberto prazo de cinco dias para recursos. Encerrado este prazo, os recursos serão enviados à CAPPE, para manutenção ou reconsideração das decisões. O resultado final do Chamamento Público será publicado com a deliberação dos recursos, no Portal da Prefeitura de Londrina.

E ao fim do processo de seleção, os projetos com melhor classificação serão convocados, até o limite orçamentário, para apresentarem a documentação exigida e firmar Termo de Fomento com o Município de Londrina. O cronograma da SMC estima que a execução dos projetos culturais inicie em agosto.

NCPML

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