Cambé: Procon dá dicas aos pais e responsáveis de alunos sobre a compra de materiais escolares

O começo do ano marca o início de um novo ciclo na vida das pessoas, mas também é motivo de preocupação para alguns, seja pelo número de impostos que precisam ser pagos nos primeiros meses do ano, como o IPTU e o IPVA, ou pelo material escolar, para quem é pai ou responsável de aluno. As listas de materiais escolares, com infinita quantidade de produtos, podem ocupar grande parte da renda mensal da família, principalmente para quem tem mais de um aluno em casa. O Procon de Cambé vem orientando pais e responsáveis de alunos com estratégias e dicas para que o material escolar não seja um peso tão grande e acabe fazendo com que a família fique com um orçamento apertado logo no começo do ano.

Para Willian Train, coordenador do Procon de Cambé, o primeiro ponto que merece atenção é a própria lista de material. Segundo ele, as escolas só podem solicitar materiais de uso didático e individual, como cadernos, lápis e canetas. “Materiais de limpeza e de escritório, por exemplo, que são de uso coletivo, não podem ser solicitados aos pais, eles devem ser ofertados pela própria escola”, exemplifica. Já a requisição de materiais como tinta e massa de modelar, que também são de uso coletivo, é permitida porque já constam no plano pedagógico. O coordenador também alerta que as escolas não podem impedir um aluno de participar das aulas se ele estiver com o material incompleto, assim como é ilegal que a escola defina a marca, o modelo ou estabelecimento que os pais devem comprar o material.

Em relação às variações de preços dos materiais que compõem a lista escolar de um ano para outro, Willian Train explica que isso é normal, devido à inflação. Entretanto, o aumento abusivo dos produtos é passível de reclamações. “Se em uma papelaria o produto tem um preço e em outra o preço é três ou quatro vezes maior, o consumidor deve entrar em contato com o Procon”, explica. De acordo com ele, uma opção para quem quer economizar é fazer orçamentos em diferentes lojas e fracionar a lista de acordo com as papelarias que têm o menor preço. “Por comodidade, os consumidores acabam comprando tudo em um mesmo lugar, mas a pesquisa de preço é essencial para quem quer economizar”, esclarece.

Assim como em outras compras, as trocas funcionam de diferentes formas, dependendo do modo com que a compra foi feita. Em lojas online, o consumidor tem sete dias para se arrepender da compra, a partir do recebimento, e solicitar a troca ou a devolução do dinheiro. “Como o consumidor não consegue tocar ou ver o produto, ele tem esse direito”, pontua. Já nas compras em lojas físicas, os consumidores devem combinar essa troca com o proprietário, já que eles estão vendo o produto que estão adquirindo.

Para o coordenador do Procon, não levar as crianças durante a compra também pode fazer com que a conta fique mais barata. “As marcas fazem produtos mais bonitos e com personagens famosos para vender com um preço mais elevado, o que atrai as crianças”, orienta. Segundo ele, os pais, muitas vezes, acabam cedendo e gastando mais. “A solução poderia ser a negociação, ou seja, deixar a criança escolher um produto ou outro que ela deseja e o restante fica a critério dos pais”, explica.

O Procon acolhe todas as denúncias de danos contra o consumidor, seja a respeito de irregularidades de preços até propagandas enganosas. O Procon de Cambé fica na rua Pará, 126 – Centro e funciona das 8h30 às 11h30 e das 13h às 17h. O telefone para contato é 3174-2851.

NCPMC