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Em um momento econômico delicado em que o país se encontra e visando a corrigir uma situação de desigualdade de tratamento tributário, o senador Flávio Arns (Podemos/PR) apresentou esta semana o Projeto de Lei nº 4957/2020 propondo que profissionais liberais, autônomos e outros trabalhadores sem vínculo empregatício possam deduzir da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) gastos com depreciação de instalações, máquinas e equipamentos.

Ele explica no texto da matéria que atualmente a legislação já concede às grandes empresas e produtores rurais o benefício fiscal da dedução de gastos com a depreciação de máquinas e equipamentos no âmbito do imposto de renda. No entanto, esse benefício tributário é vedado aos profissionais liberais pessoas físicas, ainda que elas se utilizem do modelo completo na declaração de ajuste anual do IRPF e registrem a despesa em livro-caixa.

“Não se deve tributar a perda monetária relacionada à fonte de geração da renda a ser taxada, porque, do contrário, iria se tributar aquilo que não constitui receita, e portanto, não é fato gerador do imposto”, explica Flávio Arns.

O senador ainda acrescenta: “o objetivo do projeto é corrigir esse tratamento tributário desigual, conferindo o mesmo benefício fiscal concedido a outros agentes econômicos”.

Justificativa

O texto apresentado por Arns explica que os profissionais liberais e autônomos são os que mais precisam da medida fiscal proposta no texto, pois em comparação com as grandes empresas, possuem limitado poder de financiamento de seus investimentos de capital.

“Não raros são os casos em que a dificuldade de adquirir e manter maquinários por parte desses profissionais os impede de iniciar ou continuar suas atividades econômicas”, destaca o parlamentar.

Greicy Pessoa/Asimp

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